2.jpg)
Roteiro - 50ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 19/11/2019 | 185,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 287/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Correspondências Recebidas Nº 490/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 491/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 492/2019, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR.
Correspondências Recebidas Nº 494/2019, de autoria de CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE.
Correspondências Recebidas Nº 479/2019, de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Flávia Mendes dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior.
Projeto de Lei Nº 142/2019, de autoria do Vereador João Máximo dos Santos, Dispõe sobre a denominação de “José Domingues de Oliveira, ao campo de futebol localizado na Vila Prado.
Projeto de Lei Nº 143/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Institui o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio" no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 144/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a denominação de Noêmia Paes Amaral Barsanti (Zizi Barsanti) à via pública sem denominação localizada na Chácara Barro Branco, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 106/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021), e dá outras providências. - Não especificado
Projeto de Lei Nº 107/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 108/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 56/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a - Ordinário
Projeto de Lei Nº 58/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 59/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 60/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 61/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 62/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 63/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 64/2019, de autoria de Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 9/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019-2020, Dispõe sobre a criação, extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Capitão Ricardo Alexandre Cardoso Maganha. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Ordinário
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 137/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 73/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Homenagem aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Monte Santo
Moção Nº 74/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Moção de Congratulação à Polícia Militar pela implementação do Programa Vizinhança Solidária nos Distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha.
Indicações
Indicação Nº 299/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Troca de Lâmpadas queimadas na Rua Lacy Vieira de Campos, na Vila Reis
Indicação Nº 300/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BAIRROS CITADOS.
Requer. Informações
Requerimento Nº 483/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE RECOMENDE OFICIALMENTE À CCR SPVIAS, ESTUDOS URGENTES PARA DEFINIR QUAIS AS PRINCIPAIS AÇÕES QUE PODEM TORNAR MAIS SEGURO O CRUZAMENTO DAS RUAS SALVADOR DE OLIVEIRA LEME (SARUTAYA) COM AS AVENIDAS ZALINA ROLIM E TENENTE URIAS EMIDIO NOGUEIRA DE BARROS, NA VILA NOVA ITAPETININGA.
Requerimento Nº 484/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÃO QUANTO A LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTROS SISTEMAS DE TRANSMISSÕES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Requerimento Nº 485/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI DELEGADA.
Requerimento Nº 486/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADA DE IMPLANTAR UMA PASSARELA ENTRE AS VILA MAZZEI E RESIDENCIAL NASCENTES.
Requerimento Nº 487/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SE DISPONIBILIZE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS, VELOCROSS E OUTRA MODALIDADES DESSE ESPORTE
Requerimento Nº 488/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS COM A EXPECTATIVA FUTURA DO PAGAMENTO MENSAL DAS PARCELAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA,
Requerimento Nº 489/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito encaminhamento de ofício para a Empresa Telefônica S/A VIVO, solicitando informações para instalação da tecnologia 4G nos Distritos de Itapetininga.
Requerimento Nº 490/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade de que os moradores da Rua Corina Caçapava Bart, Jd. Alvorada sejam atendidos em suas reivindicações.
Requerimento Nº 491/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALGUMAS MUDANÇAS EM PEDIDOS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
Requerimento Nº 492/2019, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSEFA ZAGLOBINSK KRAFT COM A RUA ANTÔNIA MEDEIROS FERREIRA NO JARDIM BELA VISTA.
Requerimento Nº 493/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REFORMA NA ANTIGA CRECHE TEREZINHA DE JESUS ALGUZ, ANEXO À ESCOLA EMEF PROFª NAZIRA IARED NA VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 494/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPETININGA – COMBEPA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - FUMBEPA.
Requerimento Nº 495/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO INFORMAÇÃO DA POLICIA AMBIENTAL QUANTO AS SUAS COMPETÊNCIAS
Requerimento Nº 496/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CASA DA PROVIDÊNCIA E SINALIZAÇÃO PARA A TRAVESSIA PARA O JARDIM MONTE SANTO PARA O ATENDIMENTO NA UBS. SOLICITO AINDA À EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ALTERE O ITINERÁRIO E PASSE A ENTRAR COM SEUS ÔNIBUS DENTRO DO REFERIDO BAIRRO.
Requerimento Nº 497/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. SOLICITO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM FEITAS DEDETIZAÇÕES PERIÓDICAS DA ESCOLA EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA NA VILA PROGRESSO.
Requerimento Nº 498/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Sabesp sobre a possibilidade de instalar um poço artesiano para atender a necessidade dos moradores do bairro dos Claros.
Requerimento Nº 499/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SANAR O PROBLEMA DOS ACIDENTES E DA FALTA DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES NA ROTATÓRIA DA RUA FRANCISCO CORRÊA DA SILVA, - VILA MACIEL, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA LÁZARO FERRAZ PACHÊCO.
Requerimento Nº 500/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito informações sobre a possibilidade de que o ponto de ônibus da Rua Evilásio Massine Pires, nº 490, Vila Arruda, seja transferido para outro local, devido aos transtornos causados ao residente da casa em que foi fixado esse ponto de ônibus em frente. (Fotos em anexo)
