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Sessões - 48ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 29/10/2019
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:00
Presentes (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Ausências Justificadas (1) - Jorge Cândido Ferreira
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Waldemir de Barros
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE CONSTRUA UMA GUARITA DE SEGURANÇA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AVENIDA PEIXOTO GOMIDE PARA REPRIMIR AS RAÍZES SOCIAIS DE VIOLÊNCIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE ATENDENDA AO CLAMOR DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS PROXIMIDADES DO ECOPONTO LOCALIZADO NA VILA PRADO, DEVIDO AOS GRAVES PREJUÍZOS PROVOCADOS À SAÚDE E TAMBÉM AOS DANOS DE NATUREZA AMBIENTAL, REQUEREMOS À PREFEITURA QUE NÃO MAIS SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO NA ÁREA PRÓXIMA AOS ANTIGOS BARRACÕES DA FEPASA E QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM ÁREA NÃO HABITADA E MANTIDO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATENDENDO A NBR 15112/2004
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes
Assunto: Requerimento solicitando informação sobre cirurgia de catarata
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE RUA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA FATEC ITAPETININGA CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2, LETRA B, DO CONVÊNIO Nº10/2013, PROCESSO Nº26/2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: DISPÕE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA SERVIÇOS GERAIS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Requerimento de interligação da Vila Mazzei com a Vila Jardim Leonel
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CAMPO GRANDE E VATINGA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicitamos informações sobre a possibilidade de atenderem aos pedidos dos moradores da Rua: José Roberto Silva, junto a Estrada Municipal José Corrêa de Moraes, “Modulo 5”, no trecho do Vale São Fernando para a Chapada Grande.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM TERCEIRIZADOS OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA NOS CAPS I E II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Requerimento de manutenção do Posto de Saúde do Bairro do Retiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ACESSIBILIDADE NA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, ONDE ATENDEM IDOSOS E DEFICIENTES PARA CADASTRAMENTOS DE SUAS CREDENCIAIS NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO QUE O REAJUSTE DO TRANSPORTE PÚBLICO SEJA DE 6% PARA O TRANSPORTE COLETIVO E PARA O TÁXI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Requerimento pedindo área de lazer com playground e um campo de areia para a Vila Cambuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E ENVIAR CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, EM READAPTAÇÃO E OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA, COM NOME COMPLETO, CARGO, REFERÊNCIA E A FICHA DA SECRETARIA PAGADORA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE HERNIAS INCISIONAIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
