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Ordem do dia - 50ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2019 - 30 de agosto de 2019
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 107/2019 - 30 de agosto de 2019
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 106/2019 - 30 de agosto de 2019
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021), e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 31 de Março, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal no Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 64/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 12 de Outubro, à rua sem nome, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.a
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Estrada 7 de Setembro, à rua sem denominação, localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 62/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 9 de Julho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 12 de Junho, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 24 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 13 de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 58/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Rua 1º de Maio, à rua sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Resolução Nº 9/2019 - 11 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a criação, extinção e manutenção de cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019-2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019 - 16 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Capitão Ricardo Alexandre Cardoso Maganha.
Autoria: Marcelo Nanini Franci
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 137/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 136/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
