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Ordem do dia - 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2019 - 30 de agosto de 2019
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 107/2019 - 30 de agosto de 2019
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 106/2019 - 30 de agosto de 2019
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021), e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 137/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 136/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
