2.jpg)
Roteiro - 48ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 29/10/2019 | 167,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 394/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 395/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 396/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 397/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 399/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 400/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 402/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 403/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 401/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 405/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 406/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 288/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 299/2019, de autoria de Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 405/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 361/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Correspondências Recebidas Nº 455/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 456/2019, de autoria de APAE - Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 461/2019, de autoria de INSTITUTO GERAÇÃO.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 134/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Altera a Ementa da Lei Municipal nº 6.455, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 135/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 137/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais derivados de leite cru no Município de Itapetininga; cria o Selo Arte Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 69/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Dom Bosco pelo evento realizado no dia 10 de outubro de 2019.
Moção Nº 70/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DISE, Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes.
Indicações
Indicação Nº 288/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da lixeira em frente ao Posto de Saúde do Bairro do Retiro
Indicação Nº 289/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da Rua Vicente Rodrigues Furtado
Indicação Nº 290/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Manutenção da Rua José Carlos Antunes, na Vila São Sebastião
Requer. Informações
Requerimento Nº 443/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE CONSTRUA UMA GUARITA DE SEGURANÇA EM PONTO ESTRATÉGICO NA AVENIDA PEIXOTO GOMIDE PARA REPRIMIR AS RAÍZES SOCIAIS DE VIOLÊNCIA.
Requerimento Nº 444/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE ATENDENDA AO CLAMOR DA POPULAÇÃO RESIDENTE NAS PROXIMIDADES DO ECOPONTO LOCALIZADO NA VILA PRADO, DEVIDO AOS GRAVES PREJUÍZOS PROVOCADOS À SAÚDE E TAMBÉM AOS DANOS DE NATUREZA AMBIENTAL, REQUEREMOS À PREFEITURA QUE NÃO MAIS SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO NA ÁREA PRÓXIMA AOS ANTIGOS BARRACÕES DA FEPASA E QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM ÁREA NÃO HABITADA E MANTIDO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATENDENDO A NBR 15112/2004
Requerimento Nº 445/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes. Requerimento solicitando informação sobre cirurgia de catarata
Requerimento Nº 446/2019, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE RUA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.
Requerimento Nº 447/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA FATEC ITAPETININGA CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2, LETRA B, DO CONVÊNIO Nº10/2013, PROCESSO Nº26/2013.
Requerimento Nº 448/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. DISPÕE POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO, REFORMA, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE UMA EQUIPE PERMANENTE PARA SERVIÇOS GERAIS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA
Requerimento Nº 449/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Requerimento de interligação da Vila Mazzei com a Vila Jardim Leonel
Requerimento Nº 450/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CAMPO GRANDE E VATINGA
Requerimento Nº 451/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos informações sobre a possibilidade de atenderem aos pedidos dos moradores da Rua: José Roberto Silva, junto a Estrada Municipal José Corrêa de Moraes, “Modulo 5”, no trecho do Vale São Fernando para a Chapada Grande.
Requerimento Nº 452/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM TERCEIRIZADOS OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA NOS CAPS I E II.
Requerimento Nº 453/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Requerimento de manutenção do Posto de Saúde do Bairro do Retiro
Requerimento Nº 454/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ACESSIBILIDADE NA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, ONDE ATENDEM IDOSOS E DEFICIENTES PARA CADASTRAMENTOS DE SUAS CREDENCIAIS NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Requerimento Nº 455/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO QUE O REAJUSTE DO TRANSPORTE PÚBLICO SEJA DE 6% PARA O TRANSPORTE COLETIVO E PARA O TÁXI.
Requerimento Nº 456/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Requerimento pedindo área de lazer com playground e um campo de areia para a Vila Cambuí.
Requerimento Nº 457/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. REQUEREMOS À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E ENVIAR CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO, EM READAPTAÇÃO E OS QUE SE ENCONTRAM EM LICENÇA, COM NOME COMPLETO, CARGO, REFERÊNCIA E A FICHA DA SECRETARIA PAGADORA.
Requerimento Nº 458/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE HERNIAS INCISIONAIS.
