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Roteiro - 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Quinta | .doc | 19/11/2019 | 126,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 106/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021), e dá outras providências. - Não especificado
Projeto de Lei Nº 107/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 108/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 136/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 137/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
