Itapetininga/SP

Durante a Explicação Pessoal, que ocorre no final das sessões ordinárias e dentro da qual os edis podem se manifestar sobre os mais diferentes assuntos, usaram da palavra, respectivamente os vereadores Marcos de Almeida Cunha e Fuad Abrão Isaac.

Representada pelo presidente Fuad Abrão Isaac e pelos vereadores José Eduardo Gomes Franco e José Benedito Lisboa Rolim, a Câmara Municipal de Itapetininga participou no último sábado, da solenidade de descerramento de placa com o nome do ex-prefeito Joaquim Aleixo Machado na Casa da Agricultura de Itapetininga.

O presidente da Câmara Municipal de Itapetininga Fuad Abrão Isaac e os vereadores José Eduardo Gomes Franco e José Benedito Lisboa Rolim participaram da solenidade de descerramento de placa com o nome do professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende na FATEC de Itapetininga, na manhã do último sábado.

Na última quinta-feira, a Câmara participou da cerimônia de descerramento de placa comemorativa ao primeiro ano do IFSP – Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo, mais uma grande conquista junto ao governo Lula, entre tantos investimentos do governo federal em nossa região. O presidente da Câmara Fuad Abrão Isaac e o prefeito Roberto Ramalho, estiveram junto do diretor geral do campus Dr. Ragmar Hammastrong, o coordenador Roberto Suardi Junior, entre outras autoridades.

A Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 43/2011 de autoria do vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior, dando o nome do dr. Carlos Amadeu de Oliveira Vieira à Unidade Básica de Saúde de Vila Mazzei. O autor lembrou que o homenageado se formou em medicina em 1982 tendo importante e ativa participação na vida profissional, política e social de nossa cidade, tendo participado em inúmeras atividades. Casado com a sra. Sônia Cristina Rezani Vieira, com quem teve duas filhas, Veruska e Cristiane, o dr. Carlos Amadeu de Oliveira Vieira exerceu sua atividade médica por 27 ininterruptos anos como ginecologista e obstetra, deixando saudosa lembrança em nossa comunidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac, chamando atenção para o fato de que a Prefeitura realizou entre os dias 1 e 6 de agosto, 5 reuniões em diferentes locais da cidade para levantar reivindicações da população, denominando o evento de “Prefeitura nos Bairros” e lembrando que trabalho semelhante de coleta de reivindicações foi realizado pela Câmara Municipal em 2010 através do Programa “Câmara Itinerante”, destacou que tanto as reivindicações encaminhadas pela Câmara Itinerante quanto pelas reuniões do orçamento participativo não foram atendidas e enfatizando que o Legislativo vota neste ano o último orçamento deste mandato, está solicitando ao prefeito através de requerimento que sejam enviadas à Câmara todas as reivindicações levantadas nas cinco reuniões da “Prefeitura nos Bairros”. “Se as reinvindicações forem as mesmas, que é o que parece, é sinal de que a prefeitura não fez nada pelo bairro” declarou o presidente.

O vereador Marcos Cunha está solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que deixe disponível no Pronto Socorro Municipal, medicamentos para atender às necessidades de um tratamento que não possa ser interrompido e que venha a causar prejuízo na melhora do quadro de saúde do paciente atendido nos finais de semana ou feriados, visto que as unidades básicas de saúde e a farmácia municipal encontram-se fechadas nesses dias. O dr. Marcos lembra que normalmente o atendido vai buscar esses medicamentos nessas unidades, por não possuir condições financeiras de adquiri-los nas farmácias. No requerimento apresentado na sessão, o autor pede também que cópia seja encaminhada ao Hospital Regional.

Lembrando que a avenida Cinco de Novembro é uma das principais entradas da cidade e que a despeito dos novos empreendimentos lá existentes, os cabos da Telefônica ainda utilizam 17 postes de madeira antigos, oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas.  Nicoletti está solicitando à Companhia Telefônica e ao Prefeito Municipal a substituição dos atuais postes de madeira por postes de. Está solicitando também que cópia do requerimento seja encaminhada ao Ministério Público para as providências legais.

DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

30.05.2011 – 19 h

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 05/2011, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac, que altera o Código de Posturas do Município de Itapetininga instituído pela Lei Complementar nº 9, de 30 de dezembro de 2002. Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Emendas nºs 01 e 02 de autoria do Vereador Marcos de Almeida Cunha. Emenda nº 03 de autoria do Vereador José Benedito Lisboa Rolim. Emenda nº 04 de autoria do Vereador Adilson Marcos Nicoletti. Projeto já aprovado em primeira discussão e votação. Projeto já com nova redação. Emenda nº 05 de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.

(RETIRADO PELO AUTOR)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais, que institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, em quaisquer níveis, situados no Município de Itapetininga. Vista do Vereador Marcos de Almeida Cunha.

(RETIRADO PELO AUTOR)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 07/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que institui no Município de Itapetininga o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos – PCMM e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Emenda nº 01 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Vista e diligência do Vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior. Resposta da Prefeitura à diligência. Vista e prorrogação de vista do Vereador Mauri de Jesus Morais. Emendas nºs 02 e 03 de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac. Emenda nº 04 de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais. Vista do Vereador Heleno de Souza. Vista do Vereador Marcos de Almeida Cunha.

(PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 22/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 3.822, de 11/03/1996 que dispõe sobre instituição de Loteamentos Fechados, da Lei 4.069 de 02/07/1997 que dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e da Lei 5.264 de 27/05/2008 que fixa as diretrizes gerais da Política Municipal de Habitação. Emenda nº 01 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Vista do Vereador Mauri de Jesus Morais. Vista do Vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior.

(VISTA AO VEREADOR ADILSON MARCOS NICOLETTI)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 24/2011, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, que dá o nome do Senhor Orlando Machado de Albuquerque à Nova Ponte de concreto que dá acesso à Vila Piedade. Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)

No próximo dia 21, será realizada na Praça da Matriz a Feira da Barganha Cultural. No evento, as pessoas que tiverem em casa produtos novos e usados como: cd´s, vinis, livros, gibis, revistas e outros, poderão comparecer ao local, das 13 às 18 horas para trocar os objetos .
A atividade tem como objetivo incentivar o escambo de produtos culturais em Itapetininga. Para participar da Feira, o interessado pode levar qualquer objeto que queira trocar ou vender.
A negociação será feita na hora e cabe ao interessado barganhar com o ofertador a troca ou a compra de algum produto.

O evento é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Maiores informações sobre a Feira da Barganha: (015) 3272-3405.