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DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO DO SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

30.05.2011 – 19 h

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 05/2011, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac, que altera o Código de Posturas do Município de Itapetininga instituído pela Lei Complementar nº 9, de 30 de dezembro de 2002. Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Emendas nºs 01 e 02 de autoria do Vereador Marcos de Almeida Cunha. Emenda nº 03 de autoria do Vereador José Benedito Lisboa Rolim. Emenda nº 04 de autoria do Vereador Adilson Marcos Nicoletti. Projeto já aprovado em primeira discussão e votação. Projeto já com nova redação. Emenda nº 05 de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.

(RETIRADO PELO AUTOR)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais, que institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, em quaisquer níveis, situados no Município de Itapetininga. Vista do Vereador Marcos de Almeida Cunha.

(RETIRADO PELO AUTOR)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 07/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo que institui no Município de Itapetininga o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos – PCMM e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Emenda nº 01 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Vista e diligência do Vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior. Resposta da Prefeitura à diligência. Vista e prorrogação de vista do Vereador Mauri de Jesus Morais. Emendas nºs 02 e 03 de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac. Emenda nº 04 de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais. Vista do Vereador Heleno de Souza. Vista do Vereador Marcos de Almeida Cunha.

(PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 22/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 3.822, de 11/03/1996 que dispõe sobre instituição de Loteamentos Fechados, da Lei 4.069 de 02/07/1997 que dispõe sobre a reformulação do Código de Obras e da Lei 5.264 de 27/05/2008 que fixa as diretrizes gerais da Política Municipal de Habitação. Emenda nº 01 da Comissão de Justiça, Redação e Cultura. Vista do Vereador Mauri de Jesus Morais. Vista do Vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior.

(VISTA AO VEREADOR ADILSON MARCOS NICOLETTI)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 24/2011, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, que dá o nome do Senhor Orlando Machado de Albuquerque à Nova Ponte de concreto que dá acesso à Vila Piedade. Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura.

(APROVADO POR UNANIMIDADE)