Itapetininga/SP

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está solicitando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedro Plens Filho em Vila Alves, tendo em vista uma solicitação de grande numero de moradores do local,  que se mobilizaram através de um amplo abaixo assinado.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga autorizou, através da aprovação do Projeto de Lei 78/2012, o Poder Executivo Municipal a conceder bonificação aos profissionais do magistério da educação em efetivo exercício nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Para tanto será utilizado o saldo da conta vinculada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Vários vereadores se manifestaram durante a discussão do projeto. O vereador Mauri de Jesus Morais lembrou  do esforço intenso da Câmara Municipal para que essa conquista fosse efetivada.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2012 que dispõe sobre a Expedição de Alvará de Licença de Funcionamento para o Exercício de Atividade Eventual no Município de Itapetininga. Pelo projeto aprovado, as empresas industriais, comerciais, ou prestadores de serviços que pretendam realizar feiras, exposições ou eventos no município, para comercialização de produtos ou prestação de serviços no atacado ou no varejo, deverão requerer a inscrição e o presente alvará de licença de funcionamento eventual.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei 065/2012, autorizando o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes, cônjuges e ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia (Tumor Maligno), AIDS, Insuficiência Renal Crônica, Alzheimer, Parkinson, Paralisia Cerebral, Autismo e Síndrome de Down. Essa lei entra em vigor em 1 de janeiro do ano em que a estimativa da renúncia da receita estiver na Lei Orçamentária.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Em Segunda Discussão e Votação, foi aprovado, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 52/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que a  pequena quantidade de livros nas bibliotecas nas escolas municipais e o mau estado de conservação dos mesmos,  foram apontados pelos vereadores e vereadoras mirins, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga – Fuad Isaac destacou que a estruturação  de uma campanha de doação de livros em bom estado para estas bibliotecas seria uma maneira de baixo custo para a solução ou pelo menos melhoria dessa situação. Diante desse quadro ,Fuad solicitou ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação, a estruturação e divulgação da campanha “Bom Livro” visando estimular a população a doar livros a essas bibliotecas.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Recordando que a Prefeitura de Itapetininga expediu comunicado oficial tornando sem efeito o edital 143/2012, de chamamento de professores, e levando em conta que existem  relatos de professoras que já haviam pedido exoneração de outros cargos, ou em outras Prefeituras ou até mesmo de empregos particulares, o vereador Mauri de Jesus Morais apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito que preste informações detalhadas sobre os fatos, e , principalmente,  se houve prejuízo funcional a qualquer uma das professoras convocadas erradamente.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está solicitando à Prefeitura de Itapetininga e à Sabesp,  informações sobre quando serão realizadas as ligações de água e esgoto no Bairro Portal da Figueira, lembrando que os moradores da localidade relatam que mesmo com a precariedade dos serviços públicos lá disponíveis, pagam IPTU e taxa de iluminação publica, e, em contrapartida,  estão desamparados quanto à infraestrutura básica de saneamento. Afirmou que há um entrave entre a Prefeitura e a SABESP quanto ao mérito sobre a quem competiria implantar estas tão esperadas ligações.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 056/12, de autoria do Executivo, autorizando o parcelamento de débitos da municipalidade junto ao Departamento de Estradas de Rodagem, no valor de R$ 946.646,56, acrescidos  de R$ 116.826,23 de atualização monetária, relacionados com a implantação e pavimentação da vicinal Bairro São Roque-Pescaria-Buri.

Foto: Henrique

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Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei autorizando a Prefeitura Municipal de Itapetininga a adquirir, por via amigável , área localizada no Jardim Santa Inês, num total de 16.000 metros quadrados, destinada à construção de unidade escolar.

Foto: Henrique

Texto: Silas