Itapetininga/SP

Foi aprovado na ultima sessão ordinária, o Projeto de Lei 074/12, denominando de Afif de Moraes Lopes , a via publica localizada no Distrito do Gramadinho, com inicio na Rua Benedito de Almeida e término na Rua Alfredo Francisco da Silva. Na justificativa, foi destacada a dedicação do homenageado à sua comunidade, sempre preocupado com o auxilio ao próximo.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto  de Lei 72/12, dispondo sobre autorização para instituir o Festival Estudantil de Arte e Cultura de Itapetininga, que será realizado anualmente,no mês de novembro, integrando as festividades comemorativas do aniversário da cidade junto ao calendário oficial do município, em espaço ou local público que comporte sua realização. As modalidades artísticas que comporão o festival serão : música, literatura, teatro, dança, artes plásticas e visuais.esse projeto foi enviado em atenção ao Requerimento 134/2012, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, vereador Fuad Abrão Isaac.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que recentemente a cobrança da Zona Azul foi estendida para a Avenida Virgilio de Rezende, e que, salvo melhor juízo,  não há fundamentação legal para essa cobrança, considerando o principio da legalidade, segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, o vereador Adilson Nicoletti apresentou requerimento, indagando ao Prefeito se existe base legal para a mencionada cobrança e, caso negativo, quando será a mesma suspensa e quais providências serão tomadas quanto ao valor já cobrado ilegalmente.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Enfatizando que são constantes as reclamações de usuários do Pronto Socorro e do Hospital Regional de Itapetininga quanto à falta de estrutura e de médicos, o vereador José Eduardo Gomes Franco afirmou que estão sendo atendidas pessoas de várias cidades da região , cujas prefeituras não repassam valores reais para cobrir esses atendimentos. Diante dessa realidade, Dudu Franco apresentou requerimento solicitando uma série de informações ao Prefeito; à Direção do Hospital Regional, ao SAS; à Secretaria Municipal da Saúde e ao DRS de Sorocaba. Dentre as informações solicitadas, o autor quer saber quantos atendimentos são para pacientes de outras cidades, qual o seu custo, quais os valores repassados por essas cidades, e,  inclusive ,se é possível deixar de atender a essas outras cidades para dar um melhor atendimento aos  munícipes de Itapetininga.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Durante a discussão do requerimento de autoria do vereador Hiram Ayres Monteiro Junior, questionando a contratação ou não dos demais aprovados no concurso para a Guarda Municipal , o vereador Mauri de Jesus Morais, fazendo uso da palavra, afirmou que adotará a cautela de aguardar até o final do prazo de validade do mencionado concurso,  para saber se foram ou não convocados os demais aprovados. Caso isso não ocorra se reservará ao direito de fazer um pronunciamento com todas as colocações necessárias.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Marcelo Nanini Franci está solicitando ao Prefeito a regularização e abertura, de maneira oficial, de uma rua existente no terreno entre as Ruas Governador Lucas Nogueira Garcez, Mauro Issao Toyota, Takeo Okawa e Julia Rodrigues Pinto, na Vila Belo Horizonte, conforme solicitação de moradores, para resolver a questão do tráfego de veículos e trazer maior segurança à circulação de pedestres.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Destacando as informações de que o atual contrato entre a Prefeitura e o SAS encerra-se em setembro próximo, e lembrando dos riscos de prejuízo para a prestação do serviço publico, tendo em vista a transição de gestão, o vereador Heleno de Souza está solicitando ao Chefe do Executivo o envio, à Câmara, de cópia da ultima renovação contratual e informações detalhadas sobre o planejamento municipal da saúde   para este final de mandato.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Jair Aparecido de Sene está solicitando ao Prefeito, a implantação de calçadas na Estrada Municipal Vicente Rodrigues Furtado e na Rua Santino Lopes dos Santos, lembrando que a falta desses melhoramentos obriga os pedestres a caminharem  pelo meio das vias públicas, com sérios riscos à sua segurança, chamando ainda atenção para o fato de que essas vias garantem acesso à Creche Gabriel Moisés Ozi de Lima  e Escola Estadual Ernestina Loureiro de Miranda.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 52/2012, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2013, o vereador Heleno de Souza solicitou prorrogação da vista pelo prazo regimental.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, em Primeira Discussão e Votação, os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial e dando outras providencias: Projeto de Lei 57/2012 (R$ 6.636.000,00 – Saúde e Meio Ambiente); Projeto de Lei nº. 59/2012 (R$ 1.600.000,00 – Creche Escola no Gramadinho); Projeto de Lei nº. 62/2012 (R$ 20.000,00 – Seprem); Projeto de Lei nº. 63/2012 (R$ 35.000,00 – Consorcio União Sudoeste) e Projeto de Lei nº. 66/2012 (R$ 45.358,00 – Fundo Social de Solidariedade).

Foto: Henrique

Texto: Silas