Itapetininga/SP

    Lembrando que no dia 2 de abril se comemorou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e relatando os tratamentos existentes e a necessidade da estrutura necessária de atendimento, o Vereador Dudu Franco apresentou uma série de questionamentos à Prefeitura Municipal, à Secretaria Estadual de Educação, à Secretaria Municipal de Educação,  e à Derita, como número de estudantes laudados com Transtorno do Espectro Autista,  os encaminhados para avaliação, os na lista de espera, número de profissionais especializados, , quantas salas de recursos específicos foram abertas e equipadas,  contingente de estudantes laudados TEA que possuem professores auxiliares e cuidadores, quantas instituições de saúde básica no município possuem essa mão de obra especializada, o cumprimento da lei que prevê um estudante TEA em cada sala de aula, bem como indagações sobre nutricionista, alimentação adequada, existência de Conselho Municipal de TEA e existência de plano municipal para sensibilização na convivência diária com TEA.

    Lembrando que devido à construção de um Residencial, na Rua Alcindo Vasconcelos, em Vila Labrunetti, encontra-se um bueiro totalmente entupido por entulhos e terra acumulando muita água e lama, criando desconforto aos moradores do local, o vereador Waldemir de Barros está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga providências para solucionar o problema.

    Destacando que existe um campo de futebol de areia que atende aos moradores  do Central Parque 4 L e da Vila Nastri, que se encontra em péssimas condições de conservação, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento , solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual a possibilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços investir em melhorias no referido campo de futebol, na limpeza do local e colocação de novas traves, bancos, tela de proteção, dentre outros itens? 2- Encaminhar demais informações julgadas necessárias.

    Chamando atenção para a alta velocidade com que os carros transitam pela Rua Monsenhor Soares, e, para evitar possíveis e futuros acidentes graves, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou indicação, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga que providências sejam tomadas para controlar o excesso de velocidade dos carros.

    Afirmando que são precárias as condições em que se encontram as margens das Vicinais João Isaac e Joaquim Ferreira de Proença, além do matagal, buracos, água e terra acumulada, já tendo ocorrido acidentes com vítimas fatais, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal a roçagem nas margens dessas vicinais, limpeza das canaletas e o prazo para essas e outras providências.

    Tendo sido procurado por moradores do Jardim Leonel, reivindicando melhorias para o bairro,  o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, as seguintes informações: 1- Existe algum projeto para investir na área de lazer do Jardim Leonel? 2- Encaminhar outras informações julgadas necessárias.

    Chamando atenção para o aumento da violência contra a mulher, e lembrando que em algumas cidades foi implantado o Programa Guardiã Maria da Penha, que garante o acionamento da Guarda Civil em situações de emergência e pedidos de socorro, a vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal a implantação desse programa em Itapetininga, protegendo as mulheres de nosso município que sofrem violência.

    Afirmando que a Prefeitura do Município enviou aos escritórios de contabilidade ofício circular notificando sobre taxa para abertura de empresas, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando que seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os seguintes questionamentos para parecer:  1- Como pode cobrar por informações que a lei determina que seja transparente e de ampla divulgação e fácil acesso? 2- Se a Lei determina que deve disponibilizá-la a qualquer cidadão mediante petição simples, como cobrar contrariando a Lei? O autor anexou cópia de requerimento anterior encaminhado à Prefeitura e respectiva resposta.

    Considerando que o CEEJA – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos tem o objetivo de ajudar jovens e adultos , que têm mais de 18 anos e que não possuem o certificado de conclusão de escolaridade do ensino fundamental e médio, o vereador Antonio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando ao Secretário     da Educação de Estado de São  Paulo esforços no intuito de instituir uma unidade do CEEJA no Município de Itapetininga, destacando ainda que o CEEJA visa flexibilizar e agilizar o processo de estudos dos cidadãos que querem concluir o ensino fundamental e médio.

    Lembrando que a Construtora Pacaembu está construindo mais de oitocentas casas e que tem ocorrido a degradação do Vale San Fernando, com as mortes de peixes e os animais silvestres invadindo as casas, devido os resíduos da obra, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso apresentou requerimento, solicitando providências à Prefeita Municipal, à Polícia Militar Ambiental e à CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.