Itapetininga/SP

Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Faltava, no entanto, a regulamentação dessa lei, o que foi feito em abril deste ano por meio de decreto.

O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa e do Ministério do Trabalho durante coletiva de imprensa. De acordo com o decreto que regulamentou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ter acesso ao recurso e usá-lo para a compra de próteses e órteses, será considerado trabalhador com deficiência aquele que tem impedimento de natureza física ou sensorial que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos e possa impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas.

“É importante ressaltar que [para usar o saldo do FGTS] é fundamental a pessoa ter a condição de deficiente, e que ela represente impedimento de natureza física ou sensorial pelo prazo mínimo de 2 anos”, explicou o vice-presidente para Fundos de Governo da Caixa, Valter Nunes.

Perfil:
Para a comprovação dessa necessidade, será necessária a apresentação de laudo médico atestando a condição de pessoa com deficiência, a espécie, o grau ou o nível da deficiência, e a prescrição da órtese ou prótese a ser adquirida.

No caso do uso dos recursos para a compra de aparelhos auditivos, será necessário que a pessoa tenha uma perda auditiva de pelo menos 50 decibéis. Também se enquadram no perfil de beneficiário pessoas com membros amputados; com paraplegia; com necessidade de cadeira de rodas; com necessidade de prótese ocular; ou com acuidade visual inferior a 30% no melhor olho.

Para que o trabalhador possa solicitar o saque é necessário que o médico responsável pelo tratamento emita o laudo de avaliação disponibilizado no site da Caixa www.conectividadesocial.caixa.gov.br/medicos).

Ainda não há previsão oficial sobre o número de órteses e próteses que serão disponibilizados. A Caixa esclarece que o recurso não poderá ser usado para a compra de prótese ou órteses de filhos ou dependentes dos titulares da conta de FGTS.

A Organização das Nações Unidas – Meio Ambiente lançou hoje (3), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Iniciativa da ONU de Defensores Ambientais, reafirmando seu compromisso com questões de direitos ambientais e reiterando os esforços para proteger defensores do meio ambiente de intimidações, ameaças e assassinatos.
O objetivo da iniciativa, lançada em resposta à escalada de violência contra ativistas ambientais, é esclarecer ao público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.
A Global Witness, organização internacional dedicada a denunciar abusos de direitos humanos, participou do lançamento e aproveitou a oportunidade para divulgar seu mais recente relatório, que coloca o Brasil como o país mais perigoso para os defensores.
“Ano após ano, em uma amarga luta pela terra, mais ambientalistas e defensores são mortos no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo. Nossos dados mostram que em 2017, 57 defensores foram mortos no país, 25 deles durante três assassinatos em massa”, disse Billy Kyte, líder da campanha dos defensores da Global Witness.

Ampliação de programa
Presente na ocasião, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, assinou portaria que amplia o programa de proteção do governo federal para ambientalistas e também comunicadores, que sofrem ameaças por lutarem pela defesa de direitos. Com a ampliação, o programa passa a se chamar Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas.
De acordo com Gustavo Rocha, a portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial de amanhã (4), vai facilitar o ingresso no programa. "O documento simplifica a adesão, já que o processo em vários casos era demorado. No tocante ao defensor ambiental e ao comunicador, esse ato está invertendo essa ordem. Nós estamos partindo da presunção de que o simples fato de ser ambientalista já lhe dá o status de defensor de direitos humanos”, afirmou o ministro.
Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o programa tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores de direitos em situação de risco e ameaça em todo o país.
Atualmente, 577 pessoas estão no programa. Em 2018, inicialmente foram repassados R$ 6,7 milhões do orçamento da União às ações, com um acréscimo de R$ 5 milhões após articulações realizadas pelo ministro Gustavo Rocha. No ano anterior, o programa gastou R$ 4,5 milhões.
O lançamento da Iniciativa da ONU contou também com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, de artistas e ambientalistas.

Estarão abertas no período de 09 a 31 de agosto de 2018 as inscrições do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em Pedagogia — EPT, na modalidade a distância. Ao todo estão sendo ofertadas 500 vagas dividias em dez Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

 As inscrições são gratuitas, e o pré-requisito é que o interessado tenha concluído o ensino médio. Para se inscrever, o candidato deve ler o edital na íntegra, criar um cadastro no Portal do Candidato (https://processoseletivo.ifsp.edu.br) e preencher o formulário de inscrição e o questionário socioeconômico. Cada candidato pode realizar uma única inscrição.

 Não haverá prova. A seleção será feita por meio de análise de histórico escolar. Os candidatos devem inserir as notas finais das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática obtidas no último ano do ensino médio.

 No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o polo para o qual irá se candidatar.

Os dez Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta Brasil estão localizados nas seguintes cidades: Barretos, Barueri, Botucatu, Bragança Paulista, Itapetininga, Itapevi, Jandira, São João da Boa Vista,  São Paulo - bairro Jardim Miragaia e  São Paulo  - bairro Jardim Santa Lucrécia.

 Diplomas estrangeiros — Os candidatos que cursaram o ensino médio no exterior devem incluir as notas de Matemática e da língua oficial escolar do país onde estudaram, referentes ao último ano do ensino médio. O documento comprobatório de escolaridade anexado deverá ser apresentado por meio de atestado emitido por órgão oficial brasileiro.

Nome social – Em consonância com a Portaria IFSP n°2.102, de 13 de maio de 2014, o Instituto Federal de São Paulo assegura ao candidato transgênero o direito de ser tratado pelo gênero e pelo nome social durante a realização do processo seletivo.

Datas – A relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 18 de setembro. A classificação final dos candidatos e a 1ª convocação para matrícula serão publicadas no dia 24 de setembro. A matrícula dos candidatos será realizada, de acordo com escala específica nos polos presenciais, entre os dias 25 e 29 de setembro.

 Em caso de dúvidas, recursos contra o edital ou outras informações, enviar e-mail para: estudeaqui@ifsp.edu.br.  

Nesta semana parte dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga irão participar da 16ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Com o temas a Instituições e o futuro do Brasil, o evento é direcionada aos funcionários públicos e possibilidade um intercâmbio sobre diversas temas da atualidade que envolvem a administração pública.

Promovido com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), o evento contará com a participação de autoridades renomadas do Direito no país – tanto na área pública quanto na privada e acadêmica. De acordo com a EPCP, a programação ainda está sendo fechada, mas algumas autoridades já confirmaram presença e participação no evento.

Direcionado a um público de servidores, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, servidores e estudantes, o evento terá como tema principal este ano ‘As Instituições e o Futuro do Brasil’. Criado para estimular o intercâmbio de conhecimento, o ciclo de palestras tem como intuito debater temas relevantes da atualidade.

Programação

A abertura da XVI Semana Jurídica será feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, no dia 6 de agosto (segunda-feira), às 15h00. Em seguida, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ministrará a palestra que dará início às atividades. O encerramento do evento será feito no dia 8 de agosto (quarta-feira).

As palestras da Semana Jurídica serão transmitidas em tempo real pela internet, por meio da TVTCE (https://streaming.tce.sp.gov.br/sessao), pelo canal do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial) e pela página do TCE no Facebook (www.facebook/tcesp).

O público que acompanhar as transmissões contará ainda com a tradução simultânea das apresentações para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), reconhecida pela maioria dos deficientes auditivos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.

No próximo dia 15 de agosto, ocorre no plenário Humberto Pellegrini, na Câmara de Itapetininga, o 1º Encontro Municipal da Juventude. O evento tem como objetivo dialogar sobre políticas públicas em âmbito local e criar o Conselho Municipal da Juventude.

Os Conselhos de Juventude (Conjuve) são espaços de participação e interlocução dos jovens com o poder público para contribuir no planejamento e acompanhar a execução das políticas públicas para esta faixa etária.

O Conjuve foi criado em 2005 e é vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. Há também outras dezenas de conselhos estaduais e centenas de conselhos municipais espalhados por todo o país, com diferentes formatos e estruturas de funcionamento.

Participarão do evento em Itapetininga estudantes de escolas e projetos sociais de Itapetininga. O evento ocorre a partir das 14 horas e com previsão de término às 18 horas. Na ocasião, acontecerá uma  palestra com Euzébio Jorge Silveira Santos, membro do Conselho Nacional da Juventude.

Mais informações:

Câmara Municipal de Itapetininga

Rua: José Soares Hungria, 489 CEP 18213-601 Itapetininga Fone: (15) 3275-7600 
Horário de funcionamento: 08:00h às 18:00h 
Horário de atendimento: 12:00h às 18:00h (Área Administrativa)

A seção Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura do Ipea divulgada nesta segunda-feira, 25/06, mostra um comportamento distinto da ocupação, dependendo da idade do trabalhador e de seu grau de instrução. Enquanto a população ocupada com mais de 60 anos cresceu 8%, a de trabalhadores entre 25 e 39 anos teve um aumento de 0,9% no primeiro trimestre de 2018, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre aqueles com ensino médio incompleto, a ocupação se expandiu 10%, mas ela recuou 9% para os que têm apenas o ensino fundamental.

O estudou analisou o mercado de trabalho a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, e dos dados de emprego formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. A avaliação é de que o mercado apresentou sinais de melhora nos últimos trimestres, mas os dados mais recentes apontam uma estabilidade, colocando em dúvida o ritmo da recuperação. A taxa de desocupação vem se mantendo em torno de 12,5%, reflexo de uma desaceleração do crescimento da população ocupada.

“Viemos de um período de retração muito grande. Nossa recuperação apresenta bases ainda frágeis, com muita informalidade, o que traz alta volatilidade para o setor, tanto em termos de ocupação, quanto de rendimento.”, explica Maria Andréia Lameiras, pesquisadora do Ipea e uma das autoras da pesquisa.

Os números da PNADC mostram que o desemprego voltou a cair em abril, após apresentar um aumento no primeiro trimestre de 2018, em relação ao observado no último trimestre de 2017. Na comparação com abril de 2017, o recuo do desemprego foi de 0,7 p.p.. Em que pese os dados da PNADC não apresentarem um cenário tão favorável, os dados do Caged indicam uma reação um pouco mais forte do emprego formal. No primeiro trimestre de 2018, os formais ultrapassaram o conjunto dos conta-própria e tornaram-se o segundo segmento que mais retirou trabalhadores do desemprego, atrás dos informais.

Em relação aos desalentados, a evolução desse grupo ao longo de 2017 apontava para um crescimento menos acentuado do que o que vinha ocorrendo até então, chegando, inclusive, a reportar certa estabilidade. No entanto, no primeiro trimestre de 2018, esse grupo voltou a avançar de forma mais significativa, correspondendo a quase 3,0% do total da população em idade ativa. Nota-se que, ao contrário do esperado, esse aumento do desalento não foi proveniente das pessoas que estavam há muito tempo sem emprego e que desistiram de procurar emprego. O aumento do desalento ocorreu por conta da migração de trabalhadores que até então estavam ocupados, mas ao perderem seus postos de trabalho transitaram diretamente para o desalento, ao invés de permanecerem na desocupação.

A ocupação vem reagindo em praticamente todos os setores da economia, mas em intensidades distintas. Mesmo a construção civil já mostra saldos mensais positivos – embora continue apresentando destruição de empregos no acumulado de doze meses. Em maio de 2018, esse setor abriu mais de 3 mil vagas com certeira assinada, apresentando um resultado bem superior ao observado no mesmo mês de 2017 (--294). O setor de serviços foi o que registrou maior dinamismo, com uma criação líquida de quase 190 mil novos postos de trabalho nos doze meses até maio.

Perfil
No primeiro trimestre de 2018, os microdados da PNADC permitem traçar um perfil do desempregado no país: mulher, nordestina, entre 18 e 24 anos, com fundamental incompleto, residente em regiões metropolitanas. Corroborando esse perfil, Piauí, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro apresentaram um aumento da desocupação, na comparação com o primeiro trimestre de 2017. Em sentido oposto, a queda do desemprego foi maior nos estados do Amazonas, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul.

O recuo da taxa de desocupação, na comparação interanual, ocorre de modo disseminado em todas as categorias, sendo mais significativo nas regiões Norte e Centro-Oeste e no grupo de trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, com ensino médio incompleto e não residente nas regiões metropolitanas.

A gravidez é um período delicado, que exige mudança de hábitos para garantir a segurança do bebê e da mãe. Entre os cuidados que a futura mamãe deve ter, está o consumo de medicamentos, para que eles não prejudiquem o feto. O uso incorreto pode acarretar malformações, deficiências funcionais, retardo do crescimento e até mesmo a morte. Além dos medicamentos comuns, a grávida também deve evitar alguns fitoterápicos, homeopáticos, vitaminas, florais e cosméticos.

O risco acontece pelo fato de não existir barreira de proteção entre o feto e a mãe para evitar o contato das substâncias ingeridas pela grávida. A placenta é uma membrana permeável à maioria das substâncias ingeridas pela gestante e não atua como barreira de proteção. O maior cuidado deve ser tomado durante os três primeiros meses de gestação, pois é o período em que se inicia o desenvolvimento dos órgãos do embrião.

Vários estudos realizados classificaram os medicamentos em cinco categorias de risco para a gravidez. Não existem medicamentos que sejam completamente seguros para uma gestante. Por isso, é de extrema importância que ela sempre consulte o médico antes de utilizar qualquer medicamento.

O boletim Pílula Farmacêutica é apresentado pelos alunos de graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP com supervisão da professora Regina Célia Garcia de Andrade. Trabalhos técnicos de Luiz Antonio Fontana. 

Nem todos os pobres são iguais – a afirmação, que parece senso comum, ficou demonstrada em tese de doutorado analisando as mudanças nas dinâmicas sociodemográfica, espacial e migratória da população pobre no Estado de São Paulo entre 1991 e 2015. A pesquisa do demógrafo Pier Francesco De Maria aponta que os níveis de pobreza caíram substancialmente no período analisado – o que coincide com o observado na literatura nacional –, mas que isso não implicou em redução da desigualdade entre os pobres, especialmente entre aqueles em situação de extrema pobreza. Mais: que programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (voltado ao idoso e à pessoa com deficiência), por mais exitosos e importantes que tenham sido e continuem sendo, não necessariamente identificaram ou alcançaram os mais pobres dentre os pobres.

A renda é um índice unidimensional importante para avaliar a pobreza, mas insuficiente. Por isso, temos avançado na análise do que chamamos de pobreza multidimensional, envolvendo outros aspectos como qualidade da moradia, acesso a serviços, nível de escolaridade para concorrer no mercado de trabalho, o fato de estar trabalhando e assim por diante”, explica Pier De Maria, que teve a orientação da professora Rosana Baeninger, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). “Na tese, procuramos estudar quanto os pobres são diferentes entre si – e também dos não pobres –, recorrendo a uma divisão em quatro grupos: os não-pobres, os vulneráveis à pobreza, os pobres e os extremamente-pobres.”

O autor da tese afirma que a combinação de metodologias e indicadores, a partir do Censo Demográfico (1991, 2000 e 2010) e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios anual, 1992 a 2015), permitiu observar a trajetória da pobreza no Estado e a sua evolução socioespacial. “Como índice unidimensional seguimos o critério usual no Brasil, que atribui até meio salário mínimo de renda para o pobre e de um quarto do salário para o extremamente-pobre; os vulneráveis à pobreza são aqueles que ganham de meio a dois salários (em torno de 1.800 reais, valor este obtido considerando que a cesta básica é só uma porção da renda necessária) e, acima disso, estão os não-pobres. Como índices multidimensionais, adotamos duas metodologias distintas, uma nacional e outra internacional, cujos resultados, numa escala que vai de zero a 1 (quanto mais próximo de 1, pior a condição do indivíduo), foram estratificados conforme sugerido na literatura.”

Segundo De Maria, a análise dos índices uni e multimensionais confirmou uma esperada redução do número de pobres no Estado de São Paulo, não só em termos absolutos como relativos. “Isso é fato. Ocorre que esta redução não veio acompanhada de uma redução das desigualdades entre os pobres, especialmente entre os de extrema pobreza. A composição da população pobre é cada vez mais heterogênea, não podemos dizer que os pobres são todos iguais: os que eram pobres ascendem para o grupo de não pobres e os extremamente-pobres para o de pobres – é uma troca de patamar, que chamamos de mobilidade ascendente. Mas há um grupo entre os mais pobres que não consegue dar esse salto e fica para trás – isto é, dentro desse grupo, há os que se encontram nos limiares da pobreza e um contingente maior estacionado mais distante, na borda.”

Um relatório elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o empreendedorismo praticado por universitários ou recém-formados tem destaque em países como Canadá, Austrália, Índia e Brasil. Nessas nações, a proporção de estudantes que fundam empresas de base tecnológica, as startups, é superior a 10% do total de empreendedores – uma taxa superior a de países como Estados Unidos, Israel, Reino Unido e França.

A OCDE avaliou o perfil de startups registradas na base de dados Crunchbase, que reúne informações de aproximadamente 447 mil empresas inovadoras em 199 países. No caso do Brasil, contabilizaram-se apenas 290 startups, mas 12% delas tinham sido fundadas por estudantes de graduação ou recém-formados. Embora apresentem uma taxa de mortalidade expressiva, essas empresas servem como um termômetro da importância da inovação entre os jovens e chamam a atenção de grandes companhias interessadas em novos modelos de negócio.

Observou-se que, nos países analisados, os segmentos de jogos, transporte, educação e comércio on-line apresentam maior incidência de empreendedorismo estudantil. Não por coincidência, são áreas cujas inovações estão geralmente atreladas a softwares e aplicativos, e não exigem grande aporte de investimento para dar início às atividades. Já em setores como biotecnologia, saúde, energia e alimentos, as startups geralmente são criadas por pessoas mais experientes, que fazem ou concluíram a pós-graduação.

Rafael Ribeiro, diretor da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), enxerga uma conjunção de fatores para explicar o interesse dos estudantes ou recém-formados.

“Os jovens costumam ser mais tolerantes ao risco e isso faz com que possíveis fracassos os motivem a seguir adiante”, avalia. “Somado a isso, o cenário de crise econômica torna o empreendedorismo uma opção atraente e uma promessa de independência financeira.”