< 22 .10 > Catarina Nanini apresenta Moção de Apelo ao Prefeito para atualização de tabela salarial dos funcionários municipais

ACESSO RESTRITO

Notícias

Acessibilidade   |   A +     A -   |   Contraste

Notícias


Eduardo Prando questiona cobrança de taxa para abertura de empresas

Visualize fotos

    Afirmando que a Prefeitura do Município enviou aos escritórios de contabilidade ofício circular notificando sobre taxa para abertura de empresas, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando que seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os seguintes questionamentos para parecer:  1- Como pode cobrar por informações que a lei determina que seja transparente e de ampla divulgação e fácil acesso? 2- Se a Lei determina que deve disponibilizá-la a qualquer cidadão mediante petição simples, como cobrar contrariando a Lei? O autor anexou cópia de requerimento anterior encaminhado à Prefeitura e respectiva resposta.



Publicado em: 26 de março de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Catarina Nanini apresenta Moção de Apelo ao Prefeito para atualização de tabela salarial dos funcionários municipais

22 de outubro de 2024

1729617933956-473

    Chamando atenção para o fato de que a tabela salarial dos funcionários públicos municipais está significativamente defasada há anos em relação aos padrões atuais do mercado e às demandas econôm...

Leia Mais

Zé da escola quer informações sobre a possibilidade de ampliação de salas na Escola Municipal Edison de Abreu Souza

22 de outubro de 2024

1729617912492-810

    Lembrando que os bairros Jardim Monte Santo e Chapada Grande estão em constante expansão e a importância da educação para o futuro dos jovens e da cidade, o vereador José Carlos Felipe de Almei...

Leia Mais

Denise Franci solicita informações sobre incorporação ao salário base das gratificações pagas aos Supervisores de Ensino e Diretores de Educação Básica, em sua integralidade

22 de outubro de 2024

1729617891084-831

    Lembrando que os reajustes referentes ao Piso Nacional do Magistério concedido em 2022 e 2023, não foram repassados na íntegra aos cargos de Supervisor de Ensino e Diretor de Educação Básica de...

Leia Mais

Matheus Ribeiro solicita informações sobre o transporte coletivo no Município

22 de outubro de 2024

1729617867982-268

    Diante da importância do acesso às informações de forma atualizada, sobre o transporte público, o vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetin...

Leia Mais

HOME NOTÍCIAS FAQ WEBMAIL SIAVE

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!