Itapetininga/SP

    Chamando atenção para o fato de que a frota de veículos de duas rodas equivale a 30% de toda a frota de veículos do Município de Itapetininga, setor que apresenta contínuo crescimento, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Mota apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal ,o estudo da possibilidade de construção de faixa de retenção e recuo, espaço livre demarcado antes da faixa de pedestres, exclusivo para que motociclistas e ciclistas se posicionem à frente dos demais veículos automotores enquanto aguardam a liberação do semáforo para transitar. A autora destacou que segundo o Código de Trânsito, os veículos maiores são responsáveis pela segurança dos menores.

    Chamando atenção para os constantes acidentes, um inclusive com vítima fatal, que têm ocorrido na Rua Salvador de Oliveira Leme, altura do Auto Posto Jardim Itália, em razão da conversão à esquerda realizada por motoristas negligentes, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Trânsito providencias como colocação de redutor de velocidade, instalação de barreira ou tachões, de forma a impedir que essas conversões à esquerda continuem ocorrendo e provocando acidentes.

    Enfatizando que há centenas de novas casas e moradores no Bairro Vida Nova Itapetininga, um bairro novo na cidade e lembrando que a iluminação do município está sendo trocada por iluminação de LED, o vereador José Carlos Felipe de Almeida (Zé da Escola) apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de iluminação de LED no Bairro Vida Nova Itapetininga.

      Em sessão ordinária presencial, aberta às 14 h desta última terça-feira, 19 de janeiro de 2021 pelo Presidente Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as Comissões Permanentes para o próximo biênio. Após a escolha das comissões, os membros de cada uma escolheram, respectivamente, o presidente, o relator, o membro e o suplente. As comissões permanentes ficaram assim definidas:

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Suplente: Leonardo Corrêa Ayres Branco   

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
Presidente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Secretário: Marina Nalesso Mariano
Membro: Antônio Etson Brun
Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)
Presidente: Antônio Carlos Marconi
Secretário: Claudinei José Ramos
Membro: Marcos José Nanini de Oliveira
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus   

Comissão de Educação (CE)
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Catarina Aparecida Nanini Motta
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Comissão de Alto Nível (CAN)
Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira
Secretário: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando
Membro: Marina Nalesso Mariano
Suplente: Denise Franci Martins de Castro   

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)
Presidente: José Carlos Felipe de Almeida
Secretário: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: André Luiz Bueno

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)
Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: George Felipe Oliveira de Araújo
Suplente: Claudinei José Ramos   

Comissão de Acessibilidade (CA)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Cristiane de Fátima Cardena
Membro: Marcelo Nanini Franci
Suplente: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)
Presidente: George Felipe Oliveira de Araújo
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Cristiane de Fátima Cardena
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida   

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)
Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta
Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo
Membro: Catarina Aparecida Nanini Motta
Suplente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos   

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Presidente: Claudinei José Ramos
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

    Na tarde do último dia 1º de janeiro, após o encerramento, os vereadores itapetininganos, após sessão solene de posse, foram convocados para a sessão especial de eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Essa sessão também foi presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições. Por unanimidade, o vereador Itamar Martins (Republicanos) foi eleito presidente, Vice-presidente Dudu Franco (MDB), 1º Secretário, Uan Moreira (MDB), 2ª Secretária, Catarina Nanini (MDB).
    Eleito para o biênio 2021-2022, Itamar anteriormente já tinha presidido o Poder Legislativo e faz uma reflexão dos desafios futuros. “Primeiramente agradeço a Deus por esta nova oportunidade e aos vereadores que depositam confiança no meu trabalho”, destaca o parlamentar. “ Quando me deparei com a pandemia trabalhei para garantir vidas dos funcionários da Câmara, vereadores e da população em geral. Continuarei sendo um guardião da Lei Orgânica, ação que diretamente contribui à harmonia entre o Executivo e Legislativo. Junto com os parlamentares vamos cooperar com projetos que desenvolvem emprego aos munícipes e nosso sistema de saúde”, explica o presidente eleito, Itamar Martins.  O Presidente também parabenizou a prefeita reeleita Simone Marquetto e o vice-prefeito Jeferson Brun. É a primeira vez na história que um presidente da Câmara Municipal de Itapetininga é eleito novamente. Os eleitos já assumiram as funções em 1º de janeiro.

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    A sessão solene de posse da prefeita, vice-prefeito e 19 vereadores eleitos e diplomados do município de Itapetininga para o quadriênio de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 será realizada no próximo dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes. Em razão das necessárias medidas de isolamento para prevenção à COVID-19, o evento não terá a presença de público. Além dos eleitos e de algumas autoridades dos poderes constituídos, estarão presentes os funcionários da Câmara Municipal, em número necessário ao cerimonial de posse, bem como poderão estar presentes órgãos de imprensa, que atenderão ao limite de 1 (um) representante por jornal, revista ou emissora de rádio e 2 (dois) representantes por emissora de TV. Nesta última quarta-feira, em reunião realizada entre o atual presidente Itamar José Martins e os vereadores a serem empossados, ficaram estabelecidos os limites de presença, nas medidas cuidadosamente planejadas para o atendimento às normas da atual fase do Plano São Paulo. Haverá demarcação de lugares para garantir o distanciamento, além de todos os procedimentos de praxe. Em todos os casos somente será permitido o acesso daqueles que fizerem o credenciamento, com confirmação de presença até o dia 23 de dezembro deste ano.
    A sessão solene de posse será presidida pelo vereador mais votado- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, atendendo a todos os procedimentos previstos pela Lei Orgânica Municipal. Familiares, amigos, e o público em geral poderão acompanhar o evento pela transmissão ao vivo pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal de Itapetininga.

Confirmação de presença pelos órgãos de imprensa
    A confirmação de presença pelos órgãos de imprensa na sessão solene de posse dia 1º de janeiro de 2021 dentro do limite previsto, deverá ser feita até o dia 23 de dezembro de 2020, pelo cel/whatsapp (15)997199236 ou pelo email sgc@camaraitapetininga.sp.gov.br

    A Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão ordinária presidida pelo Vereador Itamar José Martins, realizada por videoconferência nesta última terça-feira, 8 de dezembro, em Segunda Discussão e Votação aprovou o Projeto de Lei nº 64/2020, de autoria da Prefeita Municipal, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021. O total de R$ 524.639.000,00 está assim compreendido: Poder Executivo-Administração Direta- R$ 445.550.000,00; Poder Executivo- Serviço de Previdência Municipal- R$ 64.639.000,00; e Poder Legislativo- R$ 14.450.000,00.
    Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2020, igualmente de autoria da Chefe do Executivo, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como o Projeto de Lei 66/2020, também de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei 6262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e que dá outras providências).

     Após o encerramento do período eleitoral e realização das eleições municipais, voltaram as transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetininga pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal.
     A sessão ordinária do dia 17 de novembro, aberta às 14 h pelo Presidente Itamar José Martins, após leitura do Expediente, teve a apresentação do Projeto de Lei 76/2020, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro (Plano de Erradicação e Proibição à Árvore Ornamental, Espécie Exótica de Murta e a Votação do Regime de Urgência para Discussão e Votação do Projeto de Lei 75/2020- Despesas de Operação de Crédito do PNAFM II. No espaço reservado à Explicação Pessoal, usaram da palavra os vereadores Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Milton Ney Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira Eduardo Prando e Marcos dos Santos Silvério.
       O Presidente Itamar José Martins convocou uma sessão extraordinária para o dia 24 de novembro.

     A Câmara Municipal de Itapetininga convida a toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada de forma on line – via internet e através do facebook da Câmara Municipal de Itapetininga, no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 19 horas, para debate sobre os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei: nº 64/2020, de autoria da Chefe do Poder Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."; Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria da Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021”; e,  Projeto de Lei nº 66/2020, de autoria da Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 21), e dá outras providências."