Itapetininga/SP

    O vereador Jorge Cândido Ferreira está solicitando à prefeita municipal a manutenção e reparos emergenciais na ponte de cimento localizada na Estrada Vicinal João Isaac, no Distrito da Varginha. O autor lembra do grande fluxo de caminhões pesados e alerta para o fato de que a cabeceira está afundando e a estrutura apresenta rachaduras.

   A Câmara Municipal de Itapetininga realizou nesta última terça-feira, 2 de junho, a realização das sessões ordinárias por videoconferência. A ação, segundo o Presidente Itamar José Martins, faz parte de indicações técnicas que contribuem para a luta contra a disseminação do Covid-19, sendo uma tecnologia que permite a redução do fluxo de pessoas. As transmissões acontecem às terças-feiras, com início às 14 h e serão transmitidas pela TVI através do canal 8 da operadora Net, pelo facebook da emissora e também da Câmara.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Milton Nery Neto, concedendo o Título de Cidadão Itapetiningano ao sr. José Carlos Machado. A homenagem deverá ser entregue em sessão solene, em data a ser definida.

    Por unanimidade, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Antonio Etson Brun, concedendo a Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso. Além do autor, que enalteceu a atuação da entidade, usaram da palavra os vereadores Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Carlos Marconi, Marcos dos Santos Silvério e Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

    O vereador Jorge Cândido Ferreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a troca de lâmpadas nos Bairros São Roque e Cantagalo, lembrando que com as lâmpadas queimadas nos postes, as ruas ficam muito escuras, deixando os moradores receosos.

    Considerando o momento da Pandemia Covid-19, com muitas famílias ficando mais vulneráveis, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, informações sobre a possibilidade de prorrogação de prazo para pagamentos de taxas e impostos municipais, lembrando que na esfera federal isso já ocorre, com a prorrogação do prazo de pagamento do Simples.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou requerimento de autoria dos vereadores Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida e Sidnei Teixeira Barbosa, solicitando a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, formada para apurar fatos relacionados à possível contaminação do Rio Itapetininga. Segundo os autores, a excepcionalidade causada pela Pandemia do Covid-19, tem limitado o exercício normal das atividades dessa comissão.

    O vereador Waldemir de Barros apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, informações sobre a possibilidade de revitalização da Praça José Custódio, localizada no Bairro Moradas do Sol.

A Câmara Municipal de Itapetininga realizará a partir do dia 2 de junho as Sessões Ordinárias por meio de videoconferência. A ação faz parte de indicações técnicas que contribuem contra a disseminação da pandemia Covid-19.

As atividades parlamentares por videoconferência ocorrem por um ato da Mesa Diretora em comum acordo com os parlamentares e tem como objetivo manter reduzida a circulação de pessoas tanto no espaço físico das dependências do legislativo como no município.

Conforme o Ato Legislativo, a adaptação irá a até a segunda semana de julho, período no qual o município se concentra dentro das regras de flexibilização do isolamento social estabelecida pelo Governo Estadual. Ao término e conforme orientações técnicas, outra ação poderá ser tomada.

A transmissão remota dos trabalhos legislativos de Itapetininga segue o modelo adotado pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

As transmissões remotas ao vivo acontecem às terças-feiras às 14 horas e será transmitida pela TVI através do canal 8 da operadora Net, pelos facebooks da emissora e também da Câmara Municipal de Itapetininga.

    Entrou em vigor o Ato da Mesa da Câmara, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, nº 5, de 17 de março de 2020, dispondo sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga. Entre as medidas que vigorarão até decisão em sentido contrário estão: apenas terão acesso, à Câmara Municipal, os vereadores, servidores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e fornecedores que prestam serviços na Câmara Municipal. Fica suspensa a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, ainda que já agendadas, nos dias de quintas feiras . Fica suspensa, na Câmara, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativa do plenário e das comissões. Fica suspenso o empréstimo do Plenário e demais dependências do Legislativo para terceiros. Os vereadores, servidores que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência.