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Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/09/2023
Hora: 19:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 122/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Encaminhando para apreciação e deliberação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa de nossa autoria, que " Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga- REFIS 2023. e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - Corretiva
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Emenda Corretiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera as Leis nº 6.981/2023 e 5.247/2008, que dispõem sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Samuel de Oliveira
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Moção de APELO ao chefe do Poder Executivo para recepção do Projeto de Lei que Proíbe a manutenção de Animais Acorrentados no Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM RELAÇÃO A VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Dispõe sobre a construção de um campo de futebol society, no bairro vila Nastri 2
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ATENDE FÁCIL NO MERCADO MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTA UMA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DO MESQUITA OU DA RIO BRANCO (EM FORMA DE REVEZAMENTO) NOS DIAS EM QUE HOUVER FERIADO PROLONGADO, PARA EVITAR SUPERLOTAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE FAZER ALARGAMENTO DOS PONTILHÕES LOCALIZADO UM NA AV. WALDOMIRO DE CARVALHO, VILA REGINA E OUTRO NA RUA ALFREDO MAIA, VIADUTO ALCIDES MAIA, VILA ROCHA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Itapetininga solicitando a possibilidade da cidade de Itapetininga ser contemplada com o Programa Bom Prato do Governo Estadual.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicita informações sobre a instalação do sistema de drenagem no Jardim Bela Vista e a recuperação do pavimento de todo o bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicita informação da Secretaria de Educação sobre a instalação de coberturas em frente as escola municipais, para proteger alunos, pais e responsáveis em dias de chuva e sol.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando ampliação e manutenções diversas na EMEIF Senhora Antônia Deoclécia de Freitas no Distrito do Gramadinho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito doação de caminhão limpa fossa e pipa
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações sobre pacientes com fibromialgia
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Samuel de Oliveira, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Cristiane de Fátima Cardena
Resultado: Aprovado
