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Roteiro - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 11/09/2023
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 366/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 368/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 369/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 370/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 371/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 372/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 373/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 374/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 375/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 376/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 377/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 378/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 262/2023, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Solange Dionizia de Barros Oliveira, Secretaria Municipal de Saúde, informando que será realizada a apresentação da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27/09/2023, das 14h às 17h, com o objetivo de apresentar as ações e os investimentos efetuados no 2º Quadrimestre de 2023, no Plenário desta Casa de Leis e convidando os ilustres vereadores.
Correspondências Recebidas Nº 263/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis nº 7.051, 7.052, 7.053, 7.054, 7.055, 7.056, 7,057, 7.058, 7.059 e 7.060/2023.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 132/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome da senhora Irene Correa da Silva à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.
Projeto de Lei Nº 133/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação do senhor Pedro Paulino de Oliveira, à estrada municipal localizada no Bairro do Retiro.
Projeto de Lei Nº 134/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Gilberto Jorge Campanella à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 122/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 123/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Encaminhando para apreciação e deliberação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa de nossa autoria, que " Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga- REFIS 2023. e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 127/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Emenda Corretiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências". -
Projeto de Lei Nº 130/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera as Leis nº 6.981/2023 e 5.247/2008, que dispõem sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 188/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre moção de congratulações às enfermeiras do hospital Dr. Léo Orsi Bernardes
Moção Nº 189/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS COORDENADORES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PERMANENTE DE ADOLESCENTES APRENDIZES (PIPA), RAFAEL RENATO DOS SANTOS E A ASSISTENTE SOCIAL ELAINE BARROS.
Moção Nº 190/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Luvizotto Games e Informática pelos serviços prestados.
Moção Nº 191/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Dra. Eunice Granato
Moção Nº 192/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DO SPACE BEER, ANDRÉ PRESTES.
Moção Nº 193/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à RCC – Renovação Carismática Católica e Diocese de Itapetininga pelo 26º Cenáculo Diocesano de Itapetininga.
Moção Nº 194/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Kodokan Itapetininga de Judô pela realização da fase do Campeonato Paulista de Judô.
Moção Nº 195/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Congratulação à Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira Giriboni, Secretaria da Promoção Social
Moção Nº 196/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Projeto CASA
Moção Nº 197/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiros Ibiraci pela participação no desfile de 7 de Setembro
Moção Nº 198/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de APELO ao chefe do Poder Executivo para recepção do Projeto de Lei que Proíbe a manutenção de Animais Acorrentados no Município de Itapetininga.
Moção Nº 199/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rodrigo dos Santos Quirino
Indicações
Indicação Nº 479/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito manutenções diversas nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade, Jardim Deyse e adjacências.
Indicação Nº 480/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Secretaria de Obras do município de Itapetininga-SP a instalação de lajotas na rua Olímpio de Almeida, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 481/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO CROQUI PARA ABERTURA DE VIELA PÚBLICA, TRANSFORMANDO EM RUA (TRAVESSA DA RUA ACÁCIO DE MORAES TERRA)
Indicação Nº 482/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA BOFETE, VILA ARRUDA.
Indicação Nº 483/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito operação tapa buracos na Rua Oscar Antonio Sieber, Vila Barth 2.
Indicação Nº 484/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Instalação de braços de luz em vários postes nas ruas do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 485/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Instalação de braços de luz em vários postes nas ruas dos bairros do Areião e Pescaria.
Indicação Nº 486/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS ORGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU MESMO LOMBADAS NA RUA JOSÉ CARDOSO DANIEL, FRENTE AO NÚMERO 101, EM VILA CÉLIA, RUA SETSUCO AKIOSHI, FRENTE AO NÚMERO 77 E NA RUA PROFª. MARIA APARECIDA DE CAMARGO PRESTES, FRENTE AO NÚMERO 104, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 487/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal a manutenção da iluminação pública nos bairros e distritos da zona rural.
Indicação Nº 488/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal a manutenção na Estrada Municipal que liga a balança da CCRSPVias ao Distrito da Conceição
Indicação Nº 489/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Troca de lâmpadas na rua Domingos José Vieira – centro.
Indicação Nº 490/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de sarjetão, esquina da rua Luciano Bowen, 4L.
Indicação Nº 491/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Operação tapa-buraco na rua Sebastião Pinto, vila Cubatão.
Indicação Nº 492/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias
Indicação Nº 493/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias em diversos bairros
Requer. Informações
Requerimento Nº 419/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM RELAÇÃO A VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 420/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre a construção de um campo de futebol society, no bairro vila Nastri 2
Requerimento Nº 421/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ATENDE FÁCIL NO MERCADO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 422/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTA UMA DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DO MESQUITA OU DA RIO BRANCO (EM FORMA DE REVEZAMENTO) NOS DIAS EM QUE HOUVER FERIADO PROLONGADO, PARA EVITAR SUPERLOTAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL.
Requerimento Nº 423/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE FAZER ALARGAMENTO DOS PONTILHÕES LOCALIZADO UM NA AV. WALDOMIRO DE CARVALHO, VILA REGINA E OUTRO NA RUA ALFREDO MAIA, VIADUTO ALCIDES MAIA, VILA ROCHA
Requerimento Nº 424/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Itapetininga solicitando a possibilidade da cidade de Itapetininga ser contemplada com o Programa Bom Prato do Governo Estadual.
Requerimento Nº 425/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre a instalação do sistema de drenagem no Jardim Bela Vista e a recuperação do pavimento de todo o bairro.
Requerimento Nº 426/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informação da Secretaria de Educação sobre a instalação de coberturas em frente as escola municipais, para proteger alunos, pais e responsáveis em dias de chuva e sol.
Requerimento Nº 427/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando ampliação e manutenções diversas na EMEIF Senhora Antônia Deoclécia de Freitas no Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 428/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito doação de caminhão limpa fossa e pipa
Requerimento Nº 429/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre pacientes com fibromialgia
