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Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/02/2024
Protocolo: 00420/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/02/2024 | 197,7 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 14/03/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 044/2023 - Ref. ao PDL n. 07/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins" - Autoria: Vereador José Eduardo Fomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 06/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 05/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 06/03/2024 |
Parecer Jurídico n. 044/2023 - Ref. ao PDL n. 07/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins" - Autoria: Vereador José Eduardo Fomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 14/03/2024 |
Parecer ao PDL Nº 7/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 754/2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 19/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única |
