Câmara Municipal de Itapetininga/SP

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	47ª SO 09.10.2023	.doc	09/10/2023	139,5 KB

Correspondências Recebidas Nº 313/2023, de autoria de LAR CELIA TERESA RODRIGUES SOARES HUNGRIA. Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria encaminhando prestação de contas referente aos meses de julho e agosto/2023 - Termo de Colaboração nº 027/2022.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 452/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 453/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 454/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 455/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 456/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 457/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 458/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 459/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 460/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei Nº 155/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 19/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Construção de Políticas Públicas de Fomento, Divulgação e Apoio à Cultura Hip Hop e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter.

Projeto de Lei Nº 113/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 121/2023, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Maria Ferraz de Mello Cerdeira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo. - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 15/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Institui o Título de Mérito “Arnaldo Silva de Araújo” no Município de Itapetininga”. - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 16/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Revoga a Resolução nº 522, de 18 de março de 2005, que cria o Posto Centralizado de Achados e Perdidos, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 17/2023, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a instituição da Medalha "Roque Rolim Guilherme - Amigo da Natureza" , no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga - Ordinário

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 149/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 150/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 154/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. - Socilitando regime de urgência

Moção Nº 235/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Elaboração de Projeto Piloto de Arborização Urbana.

Moção Nº 236/2023, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Moção Nº 237/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à memória e aos feitos da Força Expedicionária Brasileira, que em 2023, completa 80 anos de criação e de insigne símbolo pátrio da luta pelos ideais da Liberdade e da Democracia na Campanha da Itália durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Moção Nº 238/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Mais Amor Pelas Almas e aos pastores representantes Srs. José Roberto Candido de Souza, Irai Rodrigues de Almeida e a Sra. Alecsandra Imene, pelas atuações de orientações religiosa e contribuições em ações sociais de grande relevância no município Itapetininga-SP.

Moção Nº 239/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais de 2ª Classe Lucas, Gonçalves, Paes e Galdino pela captura de um procurado pela Justiça, por furto, bem como para o GCM de 1ª Classe Vaz, GCMs de 2ª Classe Pontes, Amaral, Diego e Bruno pela prisão de dois indivíduos por furto qualificado dos cabos na antena da TV Câmara.

Moção Nº 240/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Guardas Civis Municipais de 1ª Classe Paques, Grajauskas, GCMs de 2ª Classe Theodoro e Oliveira pela prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas no Jardim Casa Grande.

Moção Nº 241/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Paulo César Freitas pela conquista da medalha de prata no Campeonato Mundial de Sumô.

Moção Nº 242/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda a equipe de colaboradores da “EMEI São Cristovão”, pelo brilhante trabalho realizado.

Moção Nº 243/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga pela revitalização da “Praça Eurico Ayres Martins”, localizada no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos.

Moção Nº 244/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Agência de Viagens Captur pelo aniversário de 4 anos de existência

Moção Nº 245/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações aos funcionários da Secretaria de Trânsito, ao diretor do DEMUTRAN e ao Secretário de Trânsito por atender ao pleito dos moradores do condomínio Moradas, Gramados I e II e Taboãozinho implantando redutor de velocidade na Rua Francisco Weiss Júnior.

Indicação Nº 547/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Indicação de instalação de lombada na Rua Otavio Ferreira de Almeida – Vila Mazzei.

Indicação Nº 548/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Indicação de instalação de lombada na Rua Abigail Holtz de Moraes próximo à Igreja Católica – Vila Mazzei.

Indicação Nº 549/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS

Indicação Nº 550/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga as adequações e reajustes na ajuda de custo financeira dos voluntários que atuam no PIME e a implantação de mais atividades esportivas no referido programa.

Indicação Nº 551/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Secretaria de Obras a possibilidade de inclusão da rua Manoel Pereira de Andrade e suas respectivas travessas na programação de recapeamento asfáltico.

Indicação Nº 552/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito recapeamento nas Ruas da Vila Nastri II, especialmente nas proximidades do Colégio Objetivo

Indicação Nº 553/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a realização do CRAS Itinerante nos bairros da Pescaria, Retiro e adjacências.

Indicação Nº 554/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa Buracos e roçagem na Vila Nastri I.

Indicação Nº 555/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias na iluminação na praça Osvaldo Cruz.

Indicação Nº 556/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de roçagem e limpeza do Central Parque 4L, e da Av. Nisshinbo do Brasil, próximo ao cruzamento com à Rua Quintino Bocaiuva.

Indicação Nº 557/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de manutenção e cascalhamento das estradas rurais dos bairros Campo Grande e Vatinga, em atenção às indicações de números 304/2023, 340/2023 e 449/2023.

Indicação Nº 558/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito, em caráter de urgência, manutenções diversas nos bairros Central Parque 4L, Vila Cubatão, Vila Aliança, Vila Camarão, Vila Nastri I e adjacências.

Indicação Nº 559/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito conserto nos gradis existentes na Rua Fortunato Mazzei e na praça do Jardim Fogaça

Requerimento Nº 487/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Saúde, implantação de placas de identificação e grades de proteção na frente da Unidade UBS da Vila Belo Horizonte

Requerimento Nº 488/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se fazer escola e creche nos Bairros Vida Nova Itapetininga I, II, III, (Pacaembu I e II e III), e também na Vila Jardim São Camilo

Requerimento Nº 489/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de reparo do telhado e sistema de calhas da “EMEF Prof.ª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci”, Bairro Chapadinha.

Requerimento Nº 490/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito que seja locado um imóvel para instalar o Departamento de Vigilância Epidemiológica Municipal de Itapetininga para que o prédio que atualmente está alocado o citado seja cedido à UBS do Jardim Mesquita “Dr. Tuyoshi Honma”.

Requerimento Nº 491/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a instalação de braços de iluminação nos playgrounds dos bairros do Retiro e Pescaria, assim como nos Distritos da Varginha e Conceição.

Requerimento Nº 492/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a destinação dos antigos braços de iluminação pública, removidos para a instalação do sistema de iluminação de LED.

Requerimento Nº 493/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a utilização dos recursos oriundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para atender as comunidades que ainda não contam com sistema de água e tratamento de esgoto

Requerimento Nº 494/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PINHEIROS II.

Requerimento Nº 495/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INSERÇÃO DE PEDREGULHO NAS ESTRADAS DO BAIRRO JURUMIRIM E CURVAS DE NÍVEIS.

Requerimento Nº 496/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito recapeamento na Rua Benedito Bento Mariano e demais ruas do Jardim Fogaça

Requerimento Nº 497/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito implantação de Ecoponto ou Posto de Entrega Voluntária em diversos pontos da cidade

Roteiro - 47ª Sessão Ordinária de 2023

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