Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023
Tipo: Vereador
Data: 06/10/2023
Protocolo: 02242/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PDL 62.23 | .doc | 06/10/2023 | 51,5 KB | |
Documento Assinado | 09/10/2023 | 188,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 25/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2023
Complemento: Parecer Jurídico n. 282/2023 - Ref. ao PDL n. 062/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Renato Walter" - Vereador Marcos José Nanini de Oliveira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Tramitação
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 | 16/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 282/2023 - Ref. ao PDL n. 062/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Renato Walter" - Vereador Marcos José Nanini de Oliveira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 | 19/10/2023 |
1Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter”, de autoria do vereador Marcos José Nanini de Oliveira.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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Decreto Legislativo Nº 739/2023 | 23/10/2023 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira |
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Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 | 24/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Renato Walter. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Leitura |
Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado