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Roteiro - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 18/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 42ª SO 18.09.2023 | .doc | 18/09/2023 | 160 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 272/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal, encaminhando o REGISTRO ANALÍTICO do mês de Agosto/2023.
Correspondências Recebidas Nº 271/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal, encaminhando o BALACETE DE DESPESAS E RECEITA do mês de Agosto/2023.
Correspondências Recebidas Nº 270/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal, encaminhando a RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES realizadas no mês de Agosto/2023.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Tenente Coronel PM Marco Antônio Correa Ramos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luís Fernando Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades.
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 13/2023, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Institui o “Título de Mérito Educacional Professora Lydia Moreira Messias” no Município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcus Vinícius de Deus - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Mario Tadeu Ferreira Andrade. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 135/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências. - Ordinário
Moções
Moção Nº 200/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Moisés de Oliveira da Silva, pelos 20 anos de atuação de pastoreado e de atenção às famílias em situação de vulnerabilidade social nas comunidades carentes do município de Itapetininga-SP, atuando de forma significativa nas propostas de orientação religiosa e nas necessidades básicas dos atendidos.
Moção Nº 201/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manifesta REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação.
Moção Nº 202/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Manifesta APELO à Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal a fim de que se posicionem oficialmente contrários à Procedência da ADPF nº 442 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal, cujo tema central é a descriminalização do aborto.
Moção Nº 203/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Apelo ao Prefeito de Itapetininga para que envie o Projeto "Infância sem pornografia" para ser apreciado e votado pelos Vereadores na Câmara Municipal
Moção Nº 204/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora, advogada e escritora Dra. Eunice Ferreira Rodrigues Granato pelo lançamento da terceira edição do seu livro: Adoção Doutrina e Prática.
Moção Nº 205/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Aspirante Oficial PM Thiago Panaro Zamith, 1º Sargento PM Marçuel Sartori, Capo PM João Maurício Ortiz de Camargo e Soldado PM Allan Laorte Almeida Marotta, pelo excelente trabalho realizado no Distrito do Rechan, com a prisão de dois indivíduos e mais de 20kg de drogas.
Moção Nº 206/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal para que recepcione o Projeto de Lei anexo que “Dispõe sobre a concessão de um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos ou quaisquer vantagem.”.
Moção Nº 207/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LOJA MARIA EUGENIA MODAS, DE PROPRIEDADE DE JOÃO BENEDITO GOMES.
Moção Nº 208/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao bispo André, pela reeleição como Vice-Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado de São Paulo.
Moção Nº 209/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Prefeito de Itapetininga para a recepção do Projeto de Lei que: “Dispõe sobre dias de folga aos Guardas Municipais do Município de Itapetininga que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências. ”
Moção Nº 210/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à IEQ SP pela Convenção Estadual
Moção Nº 211/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA E ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS AD, NÁDIA CRISTINA PROENÇA DOS SANTOS.
Moção Nº 212/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL ALCEU GOMES DA SILVA PELOS 10 ANOS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL.
Indicações
Indicação Nº 498/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO NOS BAIRROS, PESCARIA E DISTRITO MORRO DO ALTO, E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO
Indicação Nº 499/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de manutenção na iluminação pública em diversas ruas do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 500/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Empresa VIVO de Telefonia, a realização de manutenções nas fiações de telefonia na rua Manoel Rodrigues em frente à praça Oscar Leonel, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 501/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa Buracos no bairro Gramado 2.
Indicação Nº 502/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga, implantação de uma área de lazer e playground para os munícipes da Vila Mazzei e Vila Jardim Leonel
Indicação Nº 503/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito demarcação de solo visando acessibilidade na rotatória (praça da maçonaria) da Avenida José de Almeida Carvalho/Av. Dr. Ciro Albuquerque com a Rua José Gomes de Camargo/Rua Maria do Bom Sucesso de Proença de Moraes.
Indicação Nº 504/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Reforma dos brinquedos do parque Lagoa Regina Freire.
Indicação Nº 505/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de lombada na rua Sebastião Augusto Concianci – Jardim Santa Inez.
Indicação Nº 506/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito poda de árvores
Indicação Nº 507/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de faixa de pedestres em frente ao “Projeto Parada Mais”, localizado no “Bairro Chapadinha”.
Indicação Nº 508/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Marina Nalesso. SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: ROBERTO NUNES DA ROSA E RUA JORDÃO RODRIGUES RAFAEL, NO BAIRRO DA PESCARIA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 441/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a possibilidade de manutenção no parquinho do Jardim Fogaça.
Requerimento Nº 442/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ENTREGA DO LOTE SOCIAL EM VILA SÔNIA
Requerimento Nº 443/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de se fazer escola e creche nos Bairros Vida Nova Itapetininga I e II, (Pacaembu I e II).
Requerimento Nº 444/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na Vila Labrunetti
Requerimento Nº 445/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de cronograma de obras no Jardim Cruzeiro do Sul, Novo Aeroporto e Vila Recreio
Requerimento Nº 446/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Construção de uma creche / escola e unidade de saúde no bairro Vida Nova Itapetininga – Pacaembu 1, Vale San Fernando.
Requerimento Nº 447/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2008, (C.F LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2015) PARA QUE VOLTE A SER PAGO GRATIFICAÇÃO DE 10% DE NIVEL UNIVERSITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.
Requerimento Nº 448/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AUMENTO DO VALOR DA DIÁRIA DE VIAGEM DOS MOTORISTAS.
Requerimento Nº 449/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando revitalização do playground da “Praça do Santíssimo”, localizada na Av. Dr. Waldomiro de Carvalho, Vila Hungria.
Requerimento Nº 450/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito informações sobre a destinação das antigas lâmpadas de sódio e vapor metálico, utilizados na iluminação pública, antes do atual modelo LED empregado.
Requerimento Nº 451/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações ao Chefe do Executivo sobre como estão os atendimentos ao servidor público realizado pelo departamento pessoal.
