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Roteiro - 54ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 12/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 12/12/2019 | 159,5 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 483/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 484/2019, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 485/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 486/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 487/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 488/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 490/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 491/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 492/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 493/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 494/2019, de autoria de Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 164/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Correspondências Recebidas Nº 538/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 504/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 154/2019, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de José Mendes de Queiroz ao Campo de Futebol localizado no Bairro Chapada Grande, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de julho de 2019, que acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 139/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 416.638,17 - Projeto de Implantação de Quadra Esportiva - Quadra Society Gramado I) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 8/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 8/2019, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 8/2019 - Institui o Dia dos Surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. -
