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Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2019
Protocolo: 02333/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 | 19/12/2019 | 259,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 30/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 04/12/2019 |
Parecer CJRC ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 04/12/2019 |
Parecer CFOSP ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 188/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 12/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 180 | 17/12/2019 |
Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 | 18/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2019 - Altera a Lei complementar nº 162, de 1º de março de 2019. que "Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce o ANEXO V e altera o ANEXO II referente à Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 48ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Roteiro | 53ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 53ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/12/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 54ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/12/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 54ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/12/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
