2.jpg)
Projeto de Lei Nº 139/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2019
Protocolo: 02393/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 139/2019 | 07/01/2020 | 5,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 06/11/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 09/11/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) | |
| Anexos Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 13/11/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) | |
| Anexos Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 10/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) | |
| Anexos Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 10/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 11/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 11/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 12/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Comissão de Acessibilidade - 2019/2020 |
|
| Autógrafo Nº 6596/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 12/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 16/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 6511 | 17/12/2019 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire)
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 139/2019 | 18/12/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.273.411,59 - Projeto de Reforma e Revitalização da Lagoa Regina Freire) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/11/2019 | Leitura |
| Roteiro | 54ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/12/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 14ª Sessão Extraordinária de 2019 | 12/12/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 54ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2019 | 12/12/2019 | 2ª Discussão |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (2) - Bispo André, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (2) - Bispo André, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
