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Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019
Tipo: Vereador
Data: 11/12/2019
Protocolo: 02739/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: MEDALHA DE MÉRITO
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2019 | 19/03/2020 | 109 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 | 16/12/2019 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 | 07/02/2020 |
Parecer CAN ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Alto Nível - 2019/2020 |
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| Decreto Legislativo Nº 619/2020 | 13/02/2020 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso |
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| Anexos Nº 1/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 | 13/02/2020 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 2/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 | 19/02/2020 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 3/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 | 22/02/2020 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 54ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/12/2019 | Leitura |
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/02/2020 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/02/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
