Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2019

Protocolo: 02680/2019

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Projeto de Lei Complementar nº 28/2019	.pdf	08/01/2020	307,3 KB

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	05/12/2019	Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras prividências. Autoria: Chefe do Poder Executivo
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	09/12/2019	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	11/12/2019	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	12/12/2019	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020
Autógrafo Nº 190/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	12/12/2019	Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	16/12/2019	Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2019/2020
Anexos Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	07/01/2020	Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 183	07/01/2020	Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. Autoria: Chefe do Poder Executivo
Anexos Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019	16/07/2022	Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, acresce atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Roteiro	53ª Sessão Ordinária de 2019	10/12/2019	Leitura
Roteiro	54ª Sessão Ordinária de 2019	12/12/2019	1ª Discussão
Roteiro	14ª Sessão Extraordinária de 2019	12/12/2019	2ª Discussão
Ordem do dia	54ª Sessão Ordinária de 2019	12/12/2019	1ª Discussão
Ordem do dia	14ª Sessão Extraordinária de 2019	12/12/2019	2ª Discussão

Votações

14ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: ...

54ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019

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Documentos de Sessão

Votações