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Projeto de Lei Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2018
Protocolo: 00096/2018
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: CONCESSÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1/2018 | 10/04/2018 | 748,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 15/01/2018 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 15/02/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 23/02/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6365/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 01/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6280 | 05/03/2018 |
Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 | 07/03/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direto Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/02/2018 | Leitura |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/02/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/02/2018 | Discussão Única |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/03/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/03/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
