Projeto de Lei Nº 97/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Protocolo: 02432/2017
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: CONSELHOS
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei nº 97/2017 | 28/02/2018 | 149,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 30/11/2017 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 08/12/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018 |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 08/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". | |
Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 14/12/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". | |
Autógrafo Nº 6361/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 01/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". | |
Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2017 | 09/02/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências". | |
Lei Ordinária Nº 6276 | 09/02/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 5.509, de 22 de dezembro de 2011, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 68ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2017 | Leitura |
Roteiro | 70ª Sessão Ordinária de 2017 | 13/12/2017 | Discussão Única |
Ordem do dia | 70ª Sessão Ordinária de 2017 | 14/12/2017 | Discussão Única |
Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/02/2018 | Discussão Única |
Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/02/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado