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Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Protocolo: 02434/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: PREVIDÊNCIA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 32/2017 | 02/01/2018 | 478,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 | 06/12/2017 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 | 07/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 151/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 | 11/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 143 | 12/12/2017 |
Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 | 12/12/2017 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2017 - Cria, extingue e acresce cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal Permanente do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, constantes do Artigo 198, da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2012 e suas alterações, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 68ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2017 | Leitura |
| Roteiro | 69ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 14ª Sessão Extraordinária de 2017 | 11/12/2017 | 2ª Discussão |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: ...
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
