Tipo: REDACIONAL

Data: 27/11/2017

Situação: APROVADA

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 - Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Itapetininga, altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda nº 1 .pdf 22/01/2018 122,6 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017 06/11/2017 Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Itapetininga, altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 66ª Sessão Ordinária de 2017 21/11/2017 Discussão Única

Votações

66ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, José Davino Pereira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

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