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Roteiro - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 29/08/2024
Observações: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2024 PL 120/2024 E PDL 35/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 33ª SO 29.08.2024 | .doc | 29/08/2024 | 136 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 331/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 333/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 334/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 335/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 336/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 337/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 338/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 285/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por SABESP.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 282/2024, de autoria de . CNPJ: 32.296.454/0001-48 encaminhando envelope nº 01 - Proposta Financeira - Processo Administrativo nº 10/2024 - Dispensa de Licitação nº 08/2024
Correspondências Recebidas Nº 283/2024, de autoria de . CNPJ: 32.296.454/0001-48 encaminhando envelope nº 02 - Documento de Habilitação - Processo Administrativo nº 10/2024 - Dispensa de Licitação nº 08/2024.
Correspondências Recebidas Nº 284/2024, de autoria de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Gerente da Caixa de Sorocaba, Dayse Arenhart Marinho, encaminha o Ofício 249/2024/GIGOV/SO notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/06/2024, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e quatorze reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 937535/2022 - Operação 1085494-37, firmado com o Município de Itapetininga, assinado em 30/12/2022, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades.
Correspondências Recebidas Nº 285/2024, de autoria de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Gerente da Caixa de Sorocaba, Carlos Henrique Maganha Pompeu, encaminha o Ofício 267/2024/GIGOV/SO notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04/07/2024, no valor de R$ 47.859,19 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 951998/2023 - Operação 1091183-21, firmado com o Município de Itapetininga, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades.
Correspondências Recebidas Nº 286/2024, de autoria de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Gerente da Caixa de Sorocaba, Carlos Henrique Maganha Pompeu, encaminha o Ofício 262/2024/GIGOV/SO notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/07/2024, no valor de R$ 1.624.999,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 945159/2023 - Operação 1088154-69, firmado com o Município de Itapetininga, assinado em 27/11/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades.
Correspondências Recebidas Nº 287/2024, de autoria de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Gerente da Caixa de Sorocaba, Carlos Henrique Maganha Pompeu, encaminha o Ofício 270/2024/GIGOV/SO notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05/07/2024, no valor de R$ 57.437,73 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta a sete reais, e setenta e três centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 944737/2023 - Operação 1087938-90, firmado com o Município de Itapetininga, assinado em 27/11/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades.
Correspondências Recebidas Nº 288/2024, de autoria de . Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, portador do RG nº 24.704.454-4 e CPF nº 156.673.048-13, requer a expedição de certidão ou declaração apresentando manifestação desta Casa de Leis sobre a hipótese de inelegibilidade decorrente do Decreto Legislativo nº 650, de 22 de julho de 2021.
Correspondências Recebidas Nº 289/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do termo de convênio nº 42/2024 - Lar São Vicente de Paulo, de emenda impositiva nº 25/2024.
Correspondências Recebidas Nº 290/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Solange Dionizia de Barros Oliveira, Secretrária Municipal de Saúde, solicitando o uso do Plenário desta Casa de Leis no dia 27/09/2024, das 14h às 17h, com a finalidade de apresentar à população de Itapetininga as ações de saúde relativas ao 2º Quadrimestre de 2024.
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 5/2024, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Altera o artigo 2º da Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 120/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024, de autoria de Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira. - Ordinário
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 309/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito. em caráter de urgência, manutenção em pavimentação de lajotas no Bairro do Jardim Itália.
Requer. Informações
Requerimento Nº 359/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura de Itapetininga a realização de recapeamento asfáltico, com a máxima urgência, nas ruas do Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 360/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura de Itapetininga a construção de uma "quadra de futebol society" no Distrito do Rechan
Requerimento Nº 361/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre atendimento médico na USF – Bairro da Varginha “Aurora dos Santos Leme”.
