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Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/06/2024
Protocolo: 01473/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Marcelo Nanini Franci
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2024. | .docx | 03/07/2024 | 46,1 KB | |
| Documento Assinado | 14/08/2024 | 457,6 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico nº 174/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 174 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 23/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 23/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 | 02/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira. | |
| Parecer Nº 174 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 | 23/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 175 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 | 29/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024, de autoria do vereador Marcelo Nanini Franci, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 786/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Márcio Camilo de Oliveira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/08/2024 | Discussão Única |
