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Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 28/08/2024
Protocolo: 01842/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o artigo 2º da Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto_de_resolução | .doc | 28/08/2024 | 104,5 KB | |
| Documento Assinado | 29/08/2024 | 744,3 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Esta ATJ informa que não apresentou parecer jurídico em relação ao PR n. 05/2024, haja vista que todos os membros da Mesa Diretora, deste Legislativo, autores da referida propositura, solicitaram a sua retirada na data de 30/08/2024. Tal fato foi relatado ao senhor Diretor-Geral, deste Legislativo, e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 10/09/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 04/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI). | |
| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 30/08/2024 |
Retirada do Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/08/2024 | Leitura |
