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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2024
Protocolo: 01773/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: LEI ORGÂNICA
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapetininga | .doc | 20/08/2024 | 81,5 KB | |
| Documento Assinado | 26/08/2024 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico nº 176/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 176 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/08/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/08/2024 - Prazo: 03/09/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 23/08/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 23/08/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 176 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 23/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 177 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 26/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 178 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 26/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, de autoria dos vereadores, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, que "Assunto: Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 32 | 29/08/2024 | Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/08/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/08/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/08/2024 | 2ª Discussão |
