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Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2024
Protocolo: 01831/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024. | .docx | 26/08/2024 | 47,9 KB | |
| Documento Assinado | 26/08/2024 | 230,8 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 179/2024 - Ref. ao PDL n. 039/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 10/09/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 02/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 02/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 09/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze.
Autoria: Comissão de Alto Nível - 2023/2024 |
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| Decreto Legislativo Nº 787/2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 10/09/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 | 13/09/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Alberto Reze. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | Discussão Única |
