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Roteiro - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 22/08/2024
Observações: PLs nºs 95, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2024. PDL nºs 27, 36 e 38/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª SO 22.08.2024 | .doc | 22/08/2024 | 145 KB | |
| 31ª SO 22.08.2024 | 22/08/2024 | 79,6 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 270/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Relação de Licitações realizadas no mês de julho/2024.
Correspondências Recebidas Nº 271/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Registro Analítico do mês de julho/2024.
Correspondências Recebidas Nº 272/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Balancete de Despesas e Receitas do mês de julho/2024.
Correspondências Recebidas Nº 273/2024, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Leticia Maria do Nascimento Oliveira, Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes Itapetininga/SP, encaminhando prestação de contas referente ao mês de julho de 2024, conforme Convênio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes.
Correspondências Recebidas Nº 274/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nºs 7.202, 7.203, 7.204 e 7.205 de 9 de agosto de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 275/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente aos meses de junho e julho/2024 (federal).
Correspondências Recebidas Nº 276/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente ao mês de dezembro/2023 (Estadual) e março/2024 (República Municipal)
Correspondências Recebidas Nº 277/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando resposta ao Ofício Setor Leg. nº 00001100-2024 informando que já foram tomadas as providências administrativas a respeito do julgamento dos processos do Tribunal de Contas.
Correspondências Recebidas Nº 278/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando a certidão solicitada contendo as informações sobre inscrições em Dívida Ativa das quantias pagas indevidamente aos Agente Políticos do Legislativo Municipal (Em atenção ao Ofício nº 1109-2024).
Novos Projetos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 108/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências. (Crédito Especial para a Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, para despesas objetivando o desenvolvimento Rural Sustentável Municipal). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 109/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 2.407.006,80, para atender despesas de custeio para ações de saúde, referente a Portaria nº 2743/2023 do Governo Federal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 110/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até 70.000,00, para repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente - Casa) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 111/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até R$ 71.753,83, para despesas do recurso Benefícios Eventuais) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 112/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Secretaria de Obras no valor de R$ 486.000,00 - quatrocentos e oitenta e seis mil reais, para a execução de obra de revitalização da praça do Bairro Olho D´agua). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Obras, no valor de até R$ 872.680,00, para execução de obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 114/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais, para aquisição de equipamentos para o Ambulatório Pet, por meio do excesso de arrecadação no exercício de 2024, através de repasse do Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 115/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 116/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, para atender as despesas da implementação do programa de identificação e controle da população de cães e gatos, por meio do excesso de arrecadação através do repasse do Convênio 85/2024, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 95/2024, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome do senhor Domingos Alves Pereira à via pública localizada no bairro Capão Alto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 102/2024, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Julio Tsukamoto à via pública, localizada no Loteamento Residencial Três Lagoas. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 104/2024, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome da senhora Maria do Carmo Moura Tsukamoto à praça localizada no Loteamento Residencial Três Lagoas. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 105/2024, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome do senhor Nilson Tsukamoto, à praça localizada no Loteamento Residencial Três Lagoas. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 107/2024, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Antônia dos Santos Silva de Oliveira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Ricardo José Dognella Lima de Oliveira. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 304/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Reforço na sinalização vertical e horizontal nas ruas do centro, principalmente no cruzamento das vias coronel Pedro Dias Batista com a rua Firmino José de Araújo.
Requer. Informações
Requerimento Nº 348/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicitando que seja ofertado ensino até o 9º ano (ensino fundamenta II) na Escola Municipal Professora Adriana Porto Rocha , Distrito do Morro do Alto.
Requerimento Nº 349/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicitando implantação de dispositivo viário ( redutores de velocidade) na Rua Maurício Ayres Martins de Araújo – Distrito do Morro do Alto.
Requerimento Nº 350/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre a falta de vagas em creches, e por qual motivo a administração municipal não solicita contrapartidas das construtoras de loteamentos
Requerimento Nº 351/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a manutenção, limpeza e estado de conservação das ambulâncias de transporte de pacientes da zona rural.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Altera a redação do artigo 140, III, §6º, a e b, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
