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Projeto de Lei Nº 107/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2024
Protocolo: 01692/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 107/2024 | .doc | 02/08/2024 | 13,1 MB | |
| Documento Assinado | 05/08/2024 | 4,8 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 161/2024 - Ref. ao PL n. 107/2024 - "Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas" - Autoria: Vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/08/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 13/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 06/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 06/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 13/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 22/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº. 107/2024, de autoria do vereador George Felipe Oliveira de Araújo, que "Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7316/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 22/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 23/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 107/2024 | 23/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 107/2024 - Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas. | |
| Lei Ordinária Nº 7231 | 23/08/2024 |
Dá o nome do senhor Silvio Cardoso de Oliveira à via pública localizada no loteamento Três Lagoas.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/08/2024 | Discussão Única |
