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Roteiro - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 15/08/2024
Observações: PLs 93, 94, 96, 99, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 119/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ª SO 15.08.2024 | .doc | 15/08/2024 | 135,5 KB | |
| 29ª SO 15.08.2024 | 15/08/2024 | 102,4 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 78/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 266/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via da Lei nº 7.201 de 02 de agosto de 2024.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 119/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 108/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências. (Crédito Especial para a Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, para despesas objetivando o desenvolvimento Rural Sustentável Municipal). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 109/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 2.407.006,80, para atender despesas de custeio para ações de saúde, referente a Portaria nº 2743/2023 do Governo Federal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 110/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até 70.000,00, para repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente - Casa) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 111/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até R$ 71.753,83, para despesas do recurso Benefícios Eventuais) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 112/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Secretaria de Obras no valor de R$ 486.000,00 - quatrocentos e oitenta e seis mil reais, para a execução de obra de revitalização da praça do Bairro Olho D´agua). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Obras, no valor de até R$ 872.680,00, para execução de obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 114/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais, para aquisição de equipamentos para o Ambulatório Pet, por meio do excesso de arrecadação no exercício de 2024, através de repasse do Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 115/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 116/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, para atender as despesas da implementação do programa de identificação e controle da população de cães e gatos, por meio do excesso de arrecadação através do repasse do Convênio 85/2024, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 119/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 100/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome da senhora Maria Mineko Takaku à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 93/2024, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor Benedito Ferraz Cerdeira, a via pública localizada no loteamento residencial Quinta das Palmeiras. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 94/2024, de autoria de Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Vilma Ferraz Cerdeira Marinangelo à via pública localizada no loteamento residencial Quinta das Palmeiras. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 96/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Arnoldo Pedro Antonio Souren à via pública localizada no loteamento São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 99/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 294/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Reparo de bueiro e sarjeta nos cruzamentos das vias: Fernando Pereira de Moraes e Reverendo Waldemar Wey - Parque Atenas do Sul.
Indicação Nº 295/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 296/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a substituição de tampa de bueiro danificada, no cruzamento entre a Rua Antônia de Medeiros Ferreira com a Rua Elisa de Albuquerque Silvério, Parque São Bento.
Requer. Informações
Requerimento Nº 339/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo, para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela, que há anos os munícipes vêm reivindicando nesta localidade.
Requerimento Nº 340/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Informações sobre a fila de espera para realização de matrícula de novas crianças nas EMEI’s - Escolas Municipais de Educação Infantil -.
Requerimento Nº 341/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a implantação de redutores de velocidade nas vias recapeadas do “Bairro Taboãozinho”.
Requerimento Nº 342/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitação para Criação da Quadra de Futebol "Felipe Eduardo Carvalho dos Santos" na Praça da Rua Carlos Soares da Silva, Vila Nastri I, Itapetininga-SP.
