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Projeto de Lei Nº 99/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2024
Protocolo: 01645/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 99/2024 | .docx | 07/08/2024 | 10,1 MB | |
| PL 99.2024 | 07/08/2024 | 610,5 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 152/2024 - Ref. ao PL n. 099/2024 - "Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 152/2024 - Ref. ao PL n. 099/2024 - "Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim são Carlos" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 13/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 09/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 02/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 09/08/2024 |
Parecer Jurídico n. 152/2024 - Ref. ao PL n. 099/2024 - "Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim são Carlos" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 15/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2024, de autoria do vereador Samuel de Oliveira, que "Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7299/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 15/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 16/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 16/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos | |
| Lei Ordinária Nº 7214 | 21/08/2024 |
Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos
Autoria: Samuel de Oliveira |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 99/2024 | 24/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 99/2024 - Dá o nome da senhora Olinda Gonçalves Valim à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/08/2024 | Discussão Única |
