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Roteiro - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 17/06/2024
Observações: PDL 18 e 24/22024; PLs 71, 72, 73 e 74/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ª SO 13.06.2024 | 13/06/2024 | 135,3 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 218/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 219/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 220/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 221/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 222/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 224/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 225/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 226/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 227/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 228/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 229/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 230/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 231/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 232/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 233/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 423/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - ALL.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 186/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. nº 00491-2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, referente croqui para denominação de creche situada no bairro Nova Itapetininga I (Pacaembu), Vale San Fernando.
Correspondências Recebidas Nº 187/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 0476-2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 188/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta ao Of. Setor Leg. 0442-2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 189/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta em atenção ao Of. setor Leg. 0108-2024, de autoria do Vereador André Luiz Bueno, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 193/2024, de autoria de . Alexandre Silva Cassola, Delegado Seccional de Polícia, encaminhando convite de inauguração do prédio que abrigará a DIG e DISE de Itapetininga, no dia 18/06 às 10h, na Rua Maestro Edmundo Caciacarro, 15 - Vila Barth.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 75/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 76/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 77/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
Projeto de Lei Nº 78/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.
Projeto de Lei Nº 79/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 80/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Projeto de Lei Nº 81/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.
Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Projeto de Lei Nº 84/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)
Projeto de Lei Nº 85/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).
Projeto de Lei Nº 86/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).
Projeto de Lei Nº 87/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 71/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 72/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome da senhora Karin Fernanda Vaz de Almeida Oliveira à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 73/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome da senhora Edna Cristina de Oliveira a via pública localizada no bairro do Moquem. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 74/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto Candidato de Souza. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Carlos Zamboni Neto. - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 245/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Troca de lâmpadas no Distrito da Conceição, Distrito do Gramadinho, Bairro Varginha, Bairro da Várzea, Bairro Espigão, Bairro São Roque, Bairro Canta Galo, Bairro do Retiro de Baixo, Bairro Alto do Retiro, Bairro da Pescaria, Bairro do Turvinho, Bairro Turvo dos Católicos e Bairro Turvo dos Rodrigues.
Indicação Nº 246/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga aumento na frota de ônibus no horário das 13h20, na linha Rechan X Rodoviária.
Indicação Nº 247/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e remoção de lixo e entulho nos bairros Jardim Novo Aeroporto e Chácaras Alvorada.
Requer. Informações
Requerimento Nº 263/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre a instalação de postes de energia juntamente com iluminação pública na Rua Jorge Isaac, Jardim Monte Santo
Requerimento Nº 264/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA.
Requerimento Nº 265/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construir uma escola e creche nos Bairros Vida Nova Itapetininga I, II e III, (Pacaembu I e II e III), para atender as demandas dessas localidades.
Requerimento Nº 266/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA”.
Requerimento Nº 267/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTÂNCIA 4 IRMÃOS (AV. WENCESLAU BRAZ) OU CONTÊINERES PARA DESCARTE DE MATERIAIS INSERVÍVEIS COMO FORMA DE INIBIR O DESCARTE IRREGULAR.
