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Projeto de Lei Nº 77/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2024
Protocolo: 01283/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 77/2024 | .doc | 10/06/2024 | 5,3 MB | |
| Documento Assinado | 11/06/2024 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 130/2024 - Ref. ao PL 077/2024 - "Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal n. 5.193, de 15 de outubro de 2007" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 25/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 130/2024 - Ref. ao PL 077/2024 - "Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal n. 5.193, de 15 de outubro de 2007" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 08/08/2024 |
Projeto de Lei Nº 77/2024, de autoria do vereador José Carlos Felipe de Almeida, que " Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7289/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 08/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 09/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007. | |
| Lei Ordinária Nº 7204 | 09/08/2024 |
Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 09/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2024 | 10/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/08/2024 | Discussão Única |
