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Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2024
Protocolo: 01266/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 74/2024 | 07/06/2024 | 169,7 KB | ||
| 479 - Projeto de Lei - Da o nome do Senhor Horacio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim Sao Carlos | .docx | 07/06/2024 | 23,1 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 111/2024, ref. ao PL n. 074/2024, entregue na presente data, com anuência do senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura somente na data de 11/06/2024, a qual constava na ordem do dia da sessão ordinária do dia 17/06/2024, porém a sessão solene que se realizaria na presente data foi cancelada, sendo que hoje será realizada sessão ordinária, na qual será discutida e votada a propositura em tela.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 13/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 07/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 07/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 13/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 111/2024, ref. ao PL n. 074/2024, entregue na presente data, com anuência do senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura somente na data de 11/06/2024, a qual constava na ordem do dia da sessão ordinária do dia 17/06/2024, porém a sessão solene que se realizaria na presente data foi cancelada, sendo que hoje será realizada sessão ordinária, na qual será discutida e votada a propositura em tela.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 13/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 13/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7275/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 13/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. | |
| Lei Ordinária Nº 7190 | 14/06/2024 |
Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. | |
| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
