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Projeto de Lei Nº 76/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2024
Protocolo: 01281/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 76/2024 | .docx | 10/06/2024 | 7,8 MB | |
| Documento Assinado | 17/06/2024 | 8,1 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 135/2024 - Ref. ao PL n. 076/2024 - "Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo" - Autoria: Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 26/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 26/06/2024 |
arecer Jurídico n. 135/2024 - Ref. ao PL n. 076/2024 - "Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo" - Autoria: Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 08/08/2024 |
Projeto de Lei Nº 76/2024, de autoria da vereadora Denise Franci Martins de Castro, que "Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7288/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 08/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 09/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo. | |
| Lei Ordinária Nº 7203 | 09/08/2024 |
Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro |
|
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 09/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 76/2024 | 10/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 76/2024 - Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 27ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/08/2024 | Discussão Única |
