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Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Tipo: Comissão
Data: 13/06/2024
Protocolo: 01321/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: CONTAS MUNICIPAIS
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 31.2024 | .docx | 17/06/2024 | 21,5 MB | |
| Documento Assinado | 18/06/2024 | 21,7 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 124/2024, Ref. PDL n. 031/2024, entregue na presente data, com anuência do senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura na data de 18/06/2024 (terça-feira), a qual consta na ordem do dia da sessão ordinária que se realizará na presente data.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 24/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 21/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 24/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 24/06/2024 |
Parecer Ref. ao PDL Nº. 031/2024, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos, que "Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 | 25/06/2024 |
Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Decreto Legislativo Nº 776/2024 | 25/06/2024 | Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Discussão Única |
