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Projeto de Lei Nº 71/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2024
Protocolo: 01234/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 71/2024 | .docx | 04/06/2024 | 4 MB | |
| Documento Assinado | 04/06/2024 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 109/2024, ref. ao PL n. 071/2024, entregue na presente data, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura somente na data de 11/06/2024, a qual constava na ordem do dia da sessão ordinária do dia 17/06/2024, porém a sessão solene que se realizaria na presente data foi cancelada, sendo que hoje será realizada sessão ordinária, na qual será discutida e votada a propositura em tela.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 20/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 13/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 11/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 13/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 109/2024, ref. ao PL n. 071/2024, entregue na presente data, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura somente na data de 11/06/2024, a qual constava na ordem do dia da sessão ordinária do dia 17/06/2024, porém a sessão solene que se realizaria na presente data foi cancelada, sendo que hoje será realizada sessão ordinária, na qual será discutida e votada a propositura em tela.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 13/06/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos.
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 13/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 13/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2024, de autoria do vereador Antônio Etson Brun, que “Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7272/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 13/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. | |
| Lei Ordinária Nº 7187 | 14/06/2024 |
Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos.
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
