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Roteiro - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 27/05/2024
Observações: PLs 60, 61, 62/2024 PLC 07/2024 PDLs 17, 21/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ª SO 27.05.2024 | 27/05/2024 | 139,4 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 188/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 191/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 194/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 195/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 196/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 199/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 200/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 201/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 202/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 205/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 206/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 192/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 162/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Relação das Licitações realizadas no mês de abril/2024.
Correspondências Recebidas Nº 163/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Balancete de Despesas e Receitas do mês de abril/2024 da Prefeitura.
Correspondências Recebidas Nº 164/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Registro Analítico do mês de abril/2024 da Prefeitura.
Correspondências Recebidas Nº 165/2024, de autoria de Deputada Federal Simone Marqueto. Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP), e o Deputado Estadual Rogério Santos, convidam para o 1º Encontro Paulista de Vereadores em Prol da Vida, abordando o tema "Incentivo às Políticas Públicas Municipais pelos direitos dos nascituros", dia 10 de junho às 15hs, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, São Paulo/SP.
Correspondências Recebidas Nº 166/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis de nºs 7.173, 7.174, 7.175, 7.176 de 14 de maio de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 167/2024, de autoria de Senadora Mara Gabrilli. Senhora Giselle de Sousa Gonçalves P. Campos, Assessora de Orçamento do Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, de ordem da Senadora , informa que a proposta 352230720240004 foi paga, o número de ordem bancária é 20240B3908, na data 21/05/2024, valor pago R$150.000,00, Emenda impositiva, junto ao ministério do Desenvolvimento Social.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 66/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro mil reais).
Projeto de Lei Nº 67/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Projeto de Lei Nº 68/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre a denominação de Mario de Macedo ao PAS Pinheiro Alto, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 69/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 70/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Itapetininga.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 66/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro mil reais). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 67/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 68/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre a denominação de Mario de Macedo ao PAS Pinheiro Alto, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 69/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 60/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 61/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 62/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, de autoria de Marina Nalesso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cristian Ferraz de Almeida. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima. - Não especificado
Moções
Moção Nº 115/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Jardim São Camilo
Moção Nº 116/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta REPÚDIO ao Poder Executivo do Município de Itapetininga, pelo não atendimento aos mais de 30 pedidos relativos às demandas dos moradores dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Moção Nº 117/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Paunovic pela doação dos desenhos de Antonio Arthur de Castro Rodrigues ao “Museu de Arte Carlos Ayres”.
Moção Nº 118/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) e ao Governador Tarcísio de Freitas pela aprovação da Lei Complementar 9/2024 que cria Escola Cívico-Militar nas redes estadual e municipais de ensino.
Moção Nº 119/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Larissa Batista Nanini Motta pelos excelentes e exemplares serviços prestados à população no Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes.
Moção Nº 120/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe da melhor idade pela terceira colocação na ginástica rítmica.
Indicações
Indicação Nº 208/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalações de postes de iluminação no trajeto que propicia o acesso da praça Oscar Leonel à escola Julieta Rolim da Silva, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 209/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitação de confecção de redutor de velocidade na Rua Sarita Henrique Peixoto em Vila Jardim Leonel
Indicação Nº 210/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Mutirão de limpeza e combate ao mosquito da dengue nos bairros Jardim Brasil, Jardim Paulista e adjacências.
Indicação Nº 211/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem na vila Deyse e vila Santa Isabel.
Indicação Nº 212/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manutenção e cascalhamento da “Estrada Municipal Filisbina Siqueira Campos”, “Bairro Viracopos”.
Indicação Nº 213/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito extensão de iluminação pública na Rua Antônio Leonardo Almeida Bonini, Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 214/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indica-se com urgência o nivelamento das cabeceiras da ponte que dá acesso ao Distrito do Rechan pela Vicinal Carmini Barretti.
Indicação Nº 215/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Reparos na Estrada Municipal Tropeiro Nelson Marques da Silva.
Indicação Nº 216/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Melhoria nas estradas dos bairros Faxinal e Rio Acima, cascalhamento e pedregulho.
Indicação Nº 217/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando a instalação de braços de iluminação pública nos bairros da zona rural
Requer. Informações
Requerimento Nº 218/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga-SP, com a máxima urgência, a alteração do portão que propicia o embarque e desembarque aos educandos da escola Julieta Rolim da Silva, para o acesso ao estacionamento ao lado do campo.
Requerimento Nº 219/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a extensão da rede de água na Estrada Municipal Paulo Alves Moraes, no bairro do Viracopos.
Requerimento Nº 220/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Extensão de rede de energia elétrica na Rua Leonardo Gehringer, localizada no Portal da Figueira
Requerimento Nº 221/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de lombada e/ou faixa elevada em frente à escola EMEF Profª Evanilde Shirley de O. Majewski, vila Prado e melhoria na sinalização.
Requerimento Nº 222/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre a ausência de professores em várias Unidades Escolares.
Requerimento Nº 223/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando à empresa SABESP de Itapetininga-SP as instalações de rede de coleta de esgoto na Rua Agenor Vieira de Moraes com a Rua Alceu Correa de Morais no Jardim Vieira de Morais, próximo ao CEPROM.
Requerimento Nº 224/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALICE LORENA DE ABRÃO EM VILA BELO HORIZONTE
Requerimento Nº 225/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se fazer escola e creche nos Bairros Vida Nova Itapetininga I, II, III, (Pacaembu I e II e III).
Requerimento Nº 226/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS (PRAÇAS, REGIÃO BANCÁRIA, REGIÃO HOSPITALAR) E PRINCIPAIS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 227/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Asfaltamento do bairro Morro do Alto
Requerimento Nº 228/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre atuação da Brigada de Incêndio Municipal
Requerimento Nº 229/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando em favor dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga” a implantação de pontos de iluminação pública em suas vias, e implantação de água potável tratada pela SABESP.
Requerimento Nº 230/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de tapa-buracos na "Estrada Municipal José Correa de Moraes”, no cruzamento com a via Rua Moisés Nalesso, Bairro Chapadinha.
Requerimento Nº 231/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JURUMIRIM, VILA CÉLIA, MATO SECO, SABIAÚNA, FAZENDA DO BANCO, CAPÃO ALTO, E TAMBÉM EXTENSÃO DE ÁGUA TRATADA DA SABESP DESDE A ESTRADA DELFINO TAVARES DA ROSA ATÉ A ESTRADA MUNICIPAL CESÁRIO TOGNARELLI.
Requerimento Nº 232/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Informações sobre construção de um posto de saúde para o bairro Faxinal do Rio Acima.
Requerimento Nº 233/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita estudos para prolongamento de rede de água na Estrada Municipal Pedro Alves de Almeida, no bairro do Retiro
