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Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2024
Protocolo: 01173/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: PLANO DIRETOR, Turismo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 | .doc | 27/05/2024 | 39 KB | |
| Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 | 13/06/2024 | 15,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2024 | 29/04/2024 |
Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 27/05/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 27/05/2024 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
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| Autógrafo Nº 241/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 03/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 04/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 04/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 233 | 06/06/2024 |
Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 07/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/06/2024 | 2ª Discussão |
