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Projeto de Lei Nº 68/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2024
Protocolo: 01163/2024
Situação: ARQUIVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Mario de Macedo ao PAS Pinheiro Alto, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 68/2024 | 24/05/2024 | 207,8 KB | ||
| 434 - Projeto de Lei - Dá nome ao Posto de Saúde Pinheiro Alto | .doc | 27/05/2024 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não emitiu o parecer referente ao PL n. 068/2024, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista a informação contida no Of. Set. Leg n. 685/2024, expedido pelo Senhor Presidente, deste Legislativo, na datado de 28/05/224, a respeito do arquivamento do Projeto de Lei n. 068/2024, protocolizado nesta Casa de Leis sob o número 1163/2024, na data de 24/05/2024, em razão da plena vigência da Lei Municipal n. 5.862, de 22 de abril de 2014, que "Dá o nome do senhor Mário de Macedo à rua 13 localizada no Distrito da Conceição, Município de Itapetininga". Informa, ainda, que referido ofício foi encaminhado a este Setor na data de 28/05/2024, via sistema Worflow.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 06/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 04/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 28/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Mario de Macedo ao PAS Pinheiro Alto, e dá outras providências". | |
| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 | 28/05/2024 |
Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Mario de Macedo ao PAS Pinheiro Alto, e dá outras providências".
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão Única |
