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Roteiro - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 20/05/2024
Observações: PDL nº20/2024 e PLs 53,54 e 59/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ª SO 20.05.2024 | .doc | 20/05/2024 | 137,5 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 134/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 174/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 175/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 176/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 177/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 178/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 179/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 180/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 181/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 182/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 183/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 184/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 185/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 186/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 187/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por SABESP.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 120/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por 22º BPMI.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 156/2024, de autoria de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Secretária Municipal de Saúde, informando que será realizada à apresentação da Audiência Pública proveniente da Secretaria de Saúde, no Plenário da Câmara Municipal no dia 22/05/2024, das 14:00 ás 17hs, com o objetivo de apresentar as ações e os investimentos efetuados no 1º Quadrimestre de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 157/2024, de autoria de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Thiago Tavares Simoni Aily, 2º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba - Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Portaria de Instauração e do despacho/relatório anexo, a fim de instruir os autos do procedimento PAA nº SEI 29.0001.0200346.2021-56, informar a inclusão do município de Itapetininga no Procedimento Administrativo de Acompanhamento denominado "Projeto: Terra" e solicitar algumas informações que deverão ser respondidas no prazo de 30 dias - Ofício 087/2024 - PJRDS/Sorocaba.
Correspondências Recebidas Nº 158/2024, de autoria de CESIM - CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA. CESIM - Centro Social Irmã Madalena encaminhando prestação de contas referente a 2ª parcela - Termo de Fomento 68/2022 - Aditivo 001/2024.
Correspondências Recebidas Nº 159/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis de nºs 7.165, 7.166 e 7.167 de 24 de abril de 2024 e Leis nºs 7.168, 7.169, 7.170, 7.171 e 7.172 de abril de 2024.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 59/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 53/2024, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã, - Ordinário
Projeto de Lei Nº 54/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021. - Ordinário
Moções
Moção Nº 108/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS DO TERCEIRO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Moção Nº 109/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Programa Guarda Aprendiz
Moção Nº 110/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Bosque dos Pinheiros
Moção Nº 111/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manifesta APOIO ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Moção Nº 112/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Moção de Congratulação à equipe da DISE – Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes de 2004 a 2008 pelos relevantes trabalhos realizados em proteção à população e no combate ao tráfico de drogas.
Moção Nº 113/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Repúdio à decisão do Ministro Alexandre de Moraes que emite liminar em favor do aborto legalizado no Brasil
Moção Nº 114/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Moção de Congratulações à Vitória Bonini Rodrigues de Oliveira, eleita Miss Grand Itapetininga 2024.
Indicações
Indicação Nº 201/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem nos bairros Gramado 1 e 2, Taboãozinho e Chácaras Alvorada.
Indicação Nº 202/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico a inclusão dos Loteamentos Tande e Incubatório, ambos no Distrito do Rechan, no plano de pavimentação asfáltica.
Indicação Nº 203/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito implantação de calçamento nas Ruas Vicente Rodrigues Furtado e Dirço Santos Theodoro
Indicação Nº 204/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de redutor de velocidade na rua Antônio Lauri de Souza.
Indicação Nº 205/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Limpeza de Rua na Vila Piedade
Indicação Nº 206/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a realização de serviços de zeladoria para o “Bairro Chapadinha”: roçagem, limpeza, tapa-buracos e iluminação pública.
Indicação Nº 207/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a realização de serviços de zeladoria e manutenção para a “EMEI Prefeito Luís Antonio Di Fiori Fiores Costa”
Requer. Informações
Requerimento Nº 207/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DOS BAIRROS: PORTAL DA FIGUEIRA, VILA RECREIO, JARDIM CRUZEIRO DO SUL, JARDIM BELA VISTA E DISTRITO DO MORRO DO ALTO.
Requerimento Nº 208/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade.
Requerimento Nº 209/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Poda de árvore na Vila Rio Branco
Requerimento Nº 210/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito informações referente à implantação de lombada em frente à Emei Ana Julia Vieira Gomes Heleno.
Requerimento Nº 211/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Há grande demanda de denúncias informando que optometristas estão indicando/receitando o uso de óculos e apontando problemas visuais, profissional que não detém formação médica, sendo atividade restrita aos oftalmologistas que são os profissionais capazes de dar diagnósticos de doenças visuais, em razão disso requer informações se há fiscalização nas óticas e quais os procedimentos adotados.
Requerimento Nº 212/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PONTE DO BAIRRO PASTO VELHO, PONTE BAIRRO DOS ELIAS, PONTE DO BAIRRO DO PERUBA E MANUTENÇOES DAS ESTRADAS RURAIS.
Requerimento Nº 213/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando a realização de estudo técnico e implantação de água tratada pela SABESP na Vila dos Pescadores, principalmente na Rua Hipólito Ribas.
Requerimento Nº 214/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de lombada/faixa elevada na rua Alcina Vasconcelos Ferrari, vila Labrunetti.
Requerimento Nº 215/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando alocação ou contratação de Diretora, Secretária e Auxiliares para completar o quadro de colaboradoras na “EMEI Gabriel Moises Ozi de Lima”.
Requerimento Nº 216/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a disponibilização no município de Itapetininga da assistência TFD – Tratamento Fora do Município, conforme a Portaria SAS Nº 55/1999.
Requerimento Nº 217/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Recuperação do sarjetão na rua Felipe Abraham Jubram - Vila Belo Horizonte
