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Projeto de Lei Nº 59/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Protocolo: 01014/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59/2024 | .doc | 06/05/2024 | 5,3 MB | |
| Documento Assinado | 06/05/2024 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Resposta: 20/05/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 089/2024 - Ref. ao PL n. 59/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã" - Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 07/05/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/05/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 09/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 07/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 089/2024 - Ref. ao PL n. 59/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã" - Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 21/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã. | |
| Autógrafo Nº 7264/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 22/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã. | |
| Lei Ordinária Nº 7179 | 22/05/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 24/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
